Bruxelas quer importações abaixo dos €150 com tarifas: produtos da Temu, Shein e AliExpress poderão ficar mais caros

Numa iniciativa destinada a travar o afluxo de produtos baratos e alegadamente de qualidade inferior provenientes de retalhistas chineses online, a Comissão Europeia vai propor a eliminação do limiar de 150 euros de isenção de direitos de importação, avançou o Financial Times esta quarta-feira.

Esta mudança de política, que deverá ser anunciada no final deste mês, terá um impacto significativo nas principais plataformas chinesas, como a Temu, o AliExpress e a Shein.

As reformas propostas são uma resposta a um aumento das importações de comércio eletrónico provenientes da China, que, segundo a União Europeia, incluem muitos produtos “não seguros”.

Os dados da Comissão revelam que, só em 2023, entraram na UE 2,3 mil milhões de artigos avaliados abaixo do atual limiar de isenção de direitos aduaneiros, tendo as importações mais do que duplicado em relação ao ano anterior. Este aumento levou à entrega de quase 350 mil artigos só em abril de 2024, o que equivale a quase duas embalagens por agregado familiar.

A eliminação do limiar de 150 euros significaria que todas as mercadorias importadas de fora da UE estariam sujeitas a direitos aduaneiros, independentemente do seu valor. Para além da abolição do limite de isenção de direitos, a Comissão está a ponderar o registo obrigatório do IVA para as grandes plataformas. Desde 2021, as encomendas com destino à UE devem pagar IVA, mas continuam a estar isentas de direitos.

A Temu já veio minimizar o impacto das potenciais alterações políticas, sublinhando que o seu crescimento não depende de artigos baratos e manifestando o seu apoio a ajustamentos políticos justos. Do mesmo modo, o AliExpress declarou que está a cooperar com os legisladores da UE para garantir o cumprimento da legislação, enquanto a Shein também manifestou o seu apoio às reformas aduaneiras propostas.

Esta iniciativa surge na sequência de uma proposta anterior, mas bloqueada, para eliminar o limiar no ano passado. A Comissão procura agora acelerar a sua adoção, num contexto de preocupações crescentes com a segurança dos produtos. De 2022 a 2023, as notificações de produtos perigosos na UE aumentaram mais de 50%, atingindo mais de 3.400 casos. Entre os principais infratores contam-se os cosméticos, os brinquedos, os eletrodomésticos e o vestuário.

China sob radar de Bruxelas

A Comissão Europeia já ameaçou aumentar as tarifas das importações de veículos elétricos provenientes da China a partir de 4 de julho, após concluir provisoriamente que Pequim adota práticas desleais para beneficiar os fabricantes chineses.

Em comunicado, o executivo comunitário informou que, provisoriamente, as importações de veículos elétricos da BYD serão taxadas em 17,4%, da Geely em 20% e da SAIC em 38,1%, sendo estas as marcas incluídas na amostra investigada.

Segundo Bruxelas, a cadeia de valor dos veículos elétricos chineses beneficia de subsídios injustos, o que ameaça causar prejuízos económicos aos fabricantes da UE.

Além das três marcas mencionadas no comunicado, outros fabricantes chineses de carros elétricos que cooperaram com a investigação, mas não foram incluídos na amostra, serão taxados em 21%. Aqueles que não cooperaram enfrentarão uma taxa de 38,1%.

A Comissão Europeia deu ainda início em maio a uma investigação sobre alegada concorrência desleal chinesa em matéria de contratos públicos na compra de dispositivos médicos. Estes incluem, por exemplo, aparelhos ortopédicos, dispositivos dentários, material cirúrgico, gaze e ligaduras. Também tem em curso uma investigação com foco na produção de turbinas eólicas.

Por seu turno, a China, a 17 de junho, anunciou a abertura de uma investigação também por alegadas práticas desleais da EU quanto à carne de porco destinada a consumo humano. Pequim quer saber se a carne europeia está a chegar ao país com um preço abaixo do valor normal do seu mercado interno. A medida está a ser vista pelo Ocidente como uma retaliação ao aumento das tarifas impostas pela Comissão Europeia aos veículos elétricos chineses.