Exploração de lítio no Barroso recebe "luz verde" da Agência Portuguesa do Ambiente

O projeto de exploração de lítio na mina do Barroso, no concelho de Boticas, recebeu declaração de impacto ambiental (DIA) favorável, embora condicionada, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revelou esta quarta-feira a promotora do investimento, a Savannah Resources.

“A Savannah pode agora iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental. Esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável. Como é natural neste tipo de aprovações, a DIA prevê o cumprimento de um conjunto de condições, medidas e compensações e que merecem o acordo da Savannah”, explica a empresa em comunicado.

Na sua nota, a Savannah acrescenta que as condições da DIA “garantem que o projeto será desenvolvido de forma responsável e que os benefícios socioeconómicos serão partilhados com todas as partes interessadas”.

Os próximos passos incluem a publicação de um estudo atualizado de definição do âmbito, no início do segundo semestre de 2023 e o recomeço do estudo de viabilidade definitivo.

O processo de licenciamento ambiental do projeto vai continuar e a Savannah espera apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que incluirá os planos finais para o projeto do Barroso com todas as condições da DIA, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação.

O projeto de lítio em Boticas é alvo de contestação da população local e de vários movimentos, pelo impacto que terá no ambiente e na paisagem local e na vida dos habitantes de Covas do Barroso.

A Savannah indica que “continuará também a desenvolver o seu trabalho de envolvimento” com várias partes interessadas, “em especial as comunidades locais, com o objetivo de minimizar os impactes ambientais do projeto”.

Entre as condições previstas na DIA estão a obtenção de aprovação para construir uma estrada de ligação à autoestrada A24, limitar a remoção de vegetação em alguns meses do ano, não captar água do rio Covas e promover a recuperação paisagística das áreas de extração de minérios.

O projeto de lítio do Barroso está em licenciamento há vários anos, tendo já obtido uma DIA desfavorável em 2022, que obrigou a Savannah a reformular o estudo de impacto ambiental, agora aprovado com condições. Prevê a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de concentrado de espodumena por ano. Isso permitirá uma produção de lítio suficiente para o fabrico de meio milhão de baterias para carros elétricos por ano, segundo a Savannah.

A empresa estima que o recurso da mina ascenda a 27 milhões de toneladas. No estudo inicial feito em 2018 a empresa previa um investimento próximo dos 100 milhões de euros.