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Transtejo comprou nove navios elétricos sem baterias, TC considera o negócio "irracional": "É como comprar um carro sem motor"

Barco da Transtejo, em agosto de 2020
Barco da Transtejo, em agosto de 2020
Horacio Villalobos

O Tribunal de Contas entende que “o comportamento da Transtejo, com a prática de um conjunto sucessivo de decisões que não são apenas economicamente irracionais, mas também ilegais, algumas com um elevado grau de gravidade, atinge o interesse financeiro do Estado e tem um elevado impacto social”. Os juízes remeteram as suas conclusões para o Ministério Público, de forma a que sejam apuradas eventuais responsabilidades financeiras ou criminais

A Transtejo comprou por 52,4 milhões de euros dez navios elétricos de transporte de passageiros, mas nove dos catamarãs foram adquiridos sem as respetivas baterias e estavam, portanto, inoperacionais. “É como comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais”, consideram os juízes de Tribunal de Contas (TC), que chumbou a aquisição, à parte e por ajuste direto, das baterias pelo valor de 15,5 milhões de euros.

“Não se pode sequer falar em navios sem as baterias, como não se pode falar, por exemplo, em navios sem motor ou sem leme. Isto porque elas constituem uma parte integrante desses navios”, refere o acórdão do TC divulgado esta quarta-feira.

Além de ter travado a compra das baterias para as nove das dez embarcações, o Tribunal de Contas considera todo o negócio tão lesivo do interesse público que remeteu o caso para o Ministério Público, para que sejam apuradas eventuais responsabilidades financeiras ou até criminais.

A compra dos dez navios elétricos tinha como objetivo renovar a frota que faz as ligações entre Lisboa e a margem Sul do Tejo e, em 2021, a Transtejo deu conta ao TC de que iria abrir um concurso público para adquirir as baterias para as nove embarcações.

No entanto, o contrato que entregou há meses ao Tribunal de Contas é, na verdade, um ajuste direto à mesma empresa espanhola que tinha vendido os navios, que por sua vez iria comprá-las a outra empresa, a Corvus Energy.

Os juízes do Tribunal de Contas entendem que esta compra indireta, através de uma empresa intermediária, tem um objetivo claro: “A resposta só pode ser uma: havendo um intermediário, aumenta o preço”.

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