Teletrabalho: incumprimento está a aumentar, mas é difícil de provar

É uma exigência dos trabalhadores e uma necessidade para as empresas que, em muitos casos, já não conseguem contratar num regime exclusivamente presencial. Quatro anos depois da pandemia de covid-19 que colocou o país em confinamento, o teletrabalho continua a ganhar adeptos em Portugal. No segundo trimestre do ano o país contabilizava 1,031 milhões de trabalhadores nesta situação, 402,9 mil dos quais em regime híbrido. O regime está legislado e o seu enquadramento legal até foi alvo de reforço em 2023, com a revisão do Código do Trabalho, mas são cada vez mais os casos de incumprimento. Em causa está, sobretudo, a falta de comparência dos trabalhadores em regime híbrido na empresa, no número de dias definido no contrato, o cumprimento do período normal de trabalho ou a acumulação de empregos. Advogados ouvidos pelo Expresso confirmam aumento da litigância e dos processos disciplinares contra trabalhadores remotos, mas admitem que a prova do incumprimento nem sempre é fácil de fazer. A conflitualidade está a levar as empresas a recuar no teletrabalho ou a reforçar regras internas.