Energia

Eletricidade: Bruxelas começa a avaliar condições para extensão do mecanismo ibérico

18 janeiro 2023 16:21

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

yves herman / pool

Comissária da Concorrência ouviu os argumentos de Duarte Cordeiro e Teresa Ribera sobre o prolongamento do mecanismo ibérico para reduzir o impacto da cotação do gás no preço grossista da eletricidade. Portugal e Espanha consideraram o encontro "positivo". Bruxelas vai avaliar a proposta

18 janeiro 2023 16:21

Susana Frexes

Susana Frexes

correspondente em Bruxelas

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, deslocou-se a Bruxelas para lançar o processo de negociação com a Comissão Europeia para o prolongamento do mecanismo ibérico que tem limitado o preço de referência do gás para a produção de eletricidade.

"É uma primeira reunião, não vai sair nenhuma decisão", afirmou Duarte Cordeiro à entrada para o encontro com a comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, em que participou também a ministra espanhola para a Transição Ecológica, Teresa Ribera.

Já no final, numa nota do Ministério do Ambiente, Duarte Cordeiro fez saber que "a reunião foi positiva" e "as equipas técnicas irão trabalhar para apresentar propostas num curto prazo". Uma mensagem alinhada com a da homóloga espanhola, que acrescenta ainda que a reunião serviu para "analisar o funcionamento bem sucedido do mecanismo, desde que entrou em vigor em junho de 2022".

Está lançado o processo de renovação do mecanismo temporário que limita o preço do gás para produção de eletricidade na Península Ibérica. Agora, cabe aos técnicos da Comissão analisar se é ou não possível prolongá-lo por mais um ano, ou até final de 2024, como defendeu já Teresa Ribera.

Os dois países querem garantir que o mecanismo não termina em maio, continuando a funcionar numa lógica de seguro, na proteção do mercado elétrico na Península Ibérica, caso o preço do gás volte a disparar como aconteceu em 2022.

Questionada sobre o encontro, a Comissão Europeia não se comprometeu com qualquer resultado, adiantando apenas que quando autorizou o mecanismo, na primavera do ano passado, "as medidas se justificavam" devido às condições do mercado. "Agora não tenho qualquer comentário específico à prolongação destas medidas", afirmou a porta-voz para a Concorrência Arianna Podesta.

Lisboa e Madrid não só terão de convencer a Comissão dos benefícios do mecanismo, como terão de negociar as condições para uma possível extensão. Do lado português, Duarte Cordeiro disse já na Assembleia da República que quer o prolongamento "nas condições existentes".

O mecanismo visa, desde a sua criação, reduzir o impacto que os elevados preços do gás natural possam ter na formação do preço grossista da eletricidade. Ao definir um preço de referência para o gás (que começou nos 40 euros por megawatt hora mas está atualmente em 50 euros por MWh), os dois governos limitaram o valor cobrado pelas centrais de ciclo combinado na venda de eletricidade no mercado ibérico, limitando também, por essa via, o valor a pagar a todos os outros produtores que entram no casamento entre oferta e procura a cada dia.

No entanto, o mecanismo prevê uma compensação a pagar às centrais alimentadas a gás, correspondente à diferença entre o custo real desse combustível e o preço de referência artificial previsto no mecanismo. Essa compensação é paga pelo conjunto de consumidores finais de eletricidade na Península Ibérica, embora com algumas excepções (por exemplo, os clientes das tarifas reguladas em Portugal estão isentos de suportar essa compensação).

Mesmo considerando essa compensação, o mecanismo tem um efeito líquido positivo nos custos do sistema elétrico. O Governo português estima que entre junho e dezembro de 2022 os benefícios líquidos do mecanismo ibérico em Portugal ascenderam a 489 milhões de euros.