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Imobiliário

Burlas, erros e ocupação ilegal dificultam registo de prédios rústicos

O Balcão Único do Prédio, ou BUPi, é uma plataforma digital que tem como objetivo agilizar o cadastro predial
O Balcão Único do Prédio, ou BUPi, é uma plataforma digital que tem como objetivo agilizar o cadastro predial
Rui Duarte Silva

Com uma população envelhecida, a fragmentação da propriedade e o desaparecimento das pessoas que conheciam os limites dos prédios rústicos, o que seria um procedimento ágil - o BUPi - possibilitou a tomada e registo ilegal dos prédios rústicos por terceiros

Maria Fernandes, 77 anos, descobriu que o terreno que tinha em Silvares, no Fundão, já não lhe pertencia. Em Vila Nova de Poiares um único titular diz ser proprietário de 150 parcelas. Acumulam-se as discrepâncias nas histórias sobre prédios rústicos que mudaram de mãos, com um simples registo no BUPi (Balcão Único do Prédio), instrumento criado para acelerar o avanço do cadastro predial e que está a ser aproveitado para posses abusivas, devido à facilidade do registo.

O processo de cadastro digital, que visa organizar o território, tem sido alvo de diversas queixas. A principal preocupação prende-se com o registo de propriedades por terceiros, que pode resultar em conflitos e incerteza sobre a titularidade das terras. Embora o cadastro digital seja crucial para o valor da terra, esta situação tem gerado controvérsia e evidenciado a complexidade de harmonizar os registos existentes e garantir a segurança de todos os proprietários.

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