“Reúno-me regularmente com ministros de todos os países, autarcas e outras partes interessadas e tive reuniões muito frutuosas também com as partes interessadas de Portugal, e não há dúvida de que Portugal é um dos países onde se enfrentam desafios”, diz o comissário europeu da Energia
A Comissão Europeia reconhece os “desafios” relacionados com a crise habitacional em Portugal e espera dar-lhes resposta com o plano antecipado para este ano sobre habitação a preços acessíveis, incluindo financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local.
Esta manhã, na sessão plenária do Parlamento Europeu na cidade francesa de Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu o seu primeiro discurso sobre o Estado da União do segundo mandato – e o quinto do seu percurso europeu –, tendo anunciado que “ainda este ano” será apresentado “o primeiro plano europeu para habitação acessível”, que estava previsto para 2026.
Reagindo a tal anúncio e falando à Lusa em Estrasburgo, o comissário europeu da Energia destacou que “uma das notícias de hoje é o facto de a presidente ter anunciado que se avançou na agenda e este é, naturalmente, um sinal de que [a Comissão] leva muito a sério a crise da habitação que se vive na Europa”.
“O panorama é diverso, e nalguns países é pior do que noutros. Reúno-me regularmente com ministros de todos os países, autarcas e outras partes interessadas e tive reuniões muito frutuosas também com as partes interessadas de Portugal, e não há dúvida de que Portugal é um dos países onde se enfrentam desafios”, elencou Dan Jørgensen.
“E esperamos sinceramente que os esforços da União Europeia que iremos propor sejam úteis”, acrescentou o comissário europeu da tutela nestas declarações à Lusa.
Apesar de admitir que “muitas das coisas que podem e devem ser feitas são de competência nacional”, o responsável apontou que “há também muitas coisas que são da competência europeia” e podem ser mudadas pela Comissão, como as regras relativas aos auxílios estatais e as possibilidades de ajudar no financiamento (através do orçamento da UE a longo prazo, por exemplo).
Acresce que “temos de analisar os arrendamentos de curta duração”, assinalou Dan Jørgensen, depois de Ursula von der Leyen ter indicado que a Comissão Europeia vai propor uma iniciativa legislativa sobre tal.
“Em demasiadas cidades, o arrendamento de curta duração é um problema porque ultrapassa a capacidade de as pessoas possuírem ou alugarem uma casa, uma vez que a lucratividade dos alugueres de curta duração para os proprietários é maior”, disse o comissário europeu à Lusa.
Para Dan Jørgen, urge também “analisar a financeirização do sector”.
“Vou apresentar um plano muito holístico, que será uma combinação de legislação direta e que também analisará a legislação já existente, como podemos simplificá-la e melhorá-la”, adiantou.
A posição surge numa altura em que o executivo comunitário estuda formas de financiamento e quer rever as apertadas regras da UE para auxílios estatais para permitir medidas mais alargadas de apoio à habitação, nomeadamente para a eficiência energética e a habitação social.
A habitação é uma competência dos Estados-membros.
Em 2023, cerca de um em cada 10 europeus gastava 40% ou mais do seu rendimento em habitação e custos conexos.
A UE enfrenta uma acentuada crise de habitação, em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.
A situação é agravada por fatores como a falta de disponibilidade devido ao turismo, a pouca oferta e a especulação imobiliária, principalmente em Lisboa e no Porto.
O Governo português tem implementado algumas medidas nos últimos anos, como o apoio à compra de casa, o aumento da oferta de habitação pública e a regulação do mercado de arrendamento.
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