Lisboa e Porto têm iniciativas para valorizar as lojas históricas
Tiago Miranda
Sociedade de advogados quer reforçar proteção de estabelecimentos históricos, depois de dezenas de encerramentos em Lisboa e no Porto
A defesa das lojas históricas nos centros das cidades é o principal objetivo de uma petição pública recentemente lançada, pedindo a alteração da atual legislação e a proteção do espaço quando o imóvel é vendido. Esta proposta, apresentada pela sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados, visa permitir aos arrendatários das lojas solicitar a constituição de propriedade horizontal ao senhorio e assim exercerem o direito de preferência sobre o espaço comercial, caso o imóvel cumpra os requisitos legais para fracionamento.
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