Falta de habitação leva à divisão de imóveis grandes em várias casas

Ter um apartamento de grandes dimensões já não é requisito para muitas famílias que procuram casas mais pequenas, preocupadas com os gastos de manutenção, e que vêm na divisão de uma habitação uma vantagem que acaba por se traduzir no encolher da renda.

Em Barcelos, a construtora FM Magalhães transformou a conhecida Casa Azul, um imóvel no centro da cidade, num prédio habitacional, com dois apartamentos, T4 e T3, a que acrescentou um espaço comercial, todos dotados de garagem e quintal.

Este é um de muitos exemplos que respondem à "capacidade de reimaginar e adaptar espaços para novas funções, e o impacto que podem ter na resposta à falta de habitação”, defende Vítor Ribeiro, da construtora Duality, que tem estado a operar neste mercado.

A criação de um segundo apartamento obriga à alteração das frações e “a burocracia nem sempre é fácil de ultrapassar”, alerta João de Sousa Rodolfo, arquiteto da Traçado Regulador.

Lei permite dividir imóveis

O Regime Geral da Edificação Urbana obriga a que estas alterações passem por novo processo de propriedade horizontal, que permitem que casas grandes, com 200 metros quadrados de área e por vezes mais, sejam duplicadas em duas ou mais habitações. A lei permite a divisão de um imóvel em dois ou mais apartamentos, separados no cadastro predial, ou seja, em frações autónomas. Todavia este é um processo moroso e “tem que ter em contra a infraestrutura, a planta existente e não é simples de executar”, adianta Sousa Rodolfo.

A alternativa é “manter o edificado e reformular o espaço, adequando-o às novas exigências de conforto térmico, energéticas e de risco sísmico”, adianta aquele arquiteto. Para isso “é preciso um novo projeto”, adianta Sousa Rodolfo.

É o que está a acontecer em Viana do Castelo onde a construtora Reabilitar Viana está a transformar vários imóveis degradados do centro histórico da cidade. A empresa liderada por Fábio Costa começou com um apartamento e tem, atualmente, quer em fase de projeto ou já prontos a habitar, 100 apartamentos situados em prédios antigos.

São obras, explica João de Sousa Rodolfo, que implicam “a reformulação do interior, em casas muito compartimentadas, com espaços insalubres e sem dimensões mínimas e que permitem reduzir a tipologias, para T1 e T2”. “Esta tendência permite contornar a falta de espaço urbano edificável, acrescentar oferta no mercado e aumentar as frações por imóvel”, adianta aquele arquiteto.

Prédio velho dá apartamentos novos

Sousa Rodolfo dá o exemplo da Rua do Salitre, em Lisboa, onde um “velho prédio foi transformado em três apartamentos T0 e T1. Apartamentos com “um custo de venda em torno dos €500 mil euros, que possibilitam outras rentabilidades”, acrescenta o arquiteto. Este responsável tem ainda em mãos a transformação de um conjunto de quatro edifícios contíguos em Campo de Ourique, também em Lisboa, com cerca de 1420 m2 de área bruta de construção, que vão dar lugar a 31 apartamentos de várias tipologias.

A obra obriga a manter os elementos patrimoniais relevantes e à feitura de um novo projeto que ultrapassa as condicionantes da simples transformação.

“Com a vantagem de o promotor obter um valor por m2 mais elevado”, revela o arquiteto. Para os futuros moradores são “habitações mais confortáveis, com eficiência energética, espaçosos e adequados à vivência contemporânea”, acrescenta Sousa Rodolfo.

18 casas resultam em 34 apartamentos

Já em Viseu a autarquia está a adquirir edifícios antigos e degradados, que são alvo de obras, transformados em apartamentos e colocados no mercado de arrendamento. A autarquia já recuperou 18 casas no centro histórico, que foram transformados em 34 apartamentos e lojas comerciais.

Os edifícios são da edilidade, que tem exercido o direito de preferência e procedido às obras através da Viseu Novo, a empresa municipal de habitação social.

Os últimos a adquirir foram um conjunto de três prédios, na rua Direita, que irão ser transformados em habitação e num espaço museológico.

Estas casas são depois colocadas a concurso e atribuídas a famílias cuja idade média do agregado familiar não ultrapasse os 35 anos, na modalidade de apoio ao arrendamento.

Fernando Ruas, presidente da câmara de Viseu assume a habitação como um dos focos de ação e assume que “está atento aos problemas multicausais em matéria de habitação, problemas esses que recebem respostas diferenciadas”.

Uma fórmula de “colocar nova oferta no mercado e mitigar a crise na habitação”, concorda Sousa Rodolfo.

O valor de renda destas novas habitações, que resultam da divisão de antigos imoveis no casco velho de Viseu, ronda os €300, para apartamentos com áreas que atingem os 93 m2.