A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, fez esta terça-feira no Parlamento um novo balanço da sua atividade. No quadro do programa 1ºDireito, apontou 84% de execução das estratégias locais de habitação
Jornalista
“Em termos de 1ºDireito estão em execução 84% das estratégias locais de habitação em 258 municípios. Significa mais 16 municípios e 10 mil famílias abrangidas face a abril”, avançou esta terça-feira a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, perante os deputados.
No balanço feito por Marina Gonçalves na audição junto da comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, incluem-se ainda 1300 habitações “a entregar até ao final do ano”, 7500 “em obra ou a entrar em obra” e 1400 fogos já concluídos.
A ministra destacou ainda a medida de agilização procedimental que permitiu o adiantamento de 25% do valor dos contratos com a contratualização e simplificação dos registos. Nos últimos três meses, foram apresentadas mais 150 candidaturas num total de 1300 casas.
A nível de Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, que entra na promoção do parque público de habitação acessível, Marina Gonçalves adiantou que o projeto do Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, está a aguardar os últimos trâmites de licenciamento e que o projeto de Cabeço de Bola, também em Lisboa, está pronto para lançar a empreitada. No total estão previstos 475 fogos.
Já em relação aos terrenos do antigo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), em Vila do Conde, para onde estão previstas 266 habitações, a ministra adiantou que “a empreitada vai ser lançada até ao final do ano”.
“Para o programa "Arrendar para Subarrendar" já temos os primeiros contratos assinados”, acrescentou a ministra no quadro do programa em que o Estado vai propor o arrendamento voluntário de imóveis a privados - casas devolutas e prontas a habitar - para depois subarrendar essas casas a famílias com taxas de esforço máximas de 35%.
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