A maior dificuldade é localizar as casas mas, logo a seguir, é demonstrar que estão, de facto vazias, sem uso e sem ninguém lá dentro – o que nem sempre será fácil. E também há quem já fale em ‘Big Brother’ no arrendamento
Entre 1986 e 1990, Victor Reis, arquiteto e ex-presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) esteve, como vereador, na Câmara Municipal de Lisboa. Durante estes quatro conseguiu ajudar a executar 100 processos de obras coercivas. “Imagine-se quanto tempo seria preciso para passar a ‘pente-fino’ todas as casas devolutas do pais – o INE identifica 730 mil vazias -, com muitas autarquias sem recursos humanos e técnicos para fazerem mais do que o que já fazem”.
Aquele responsável explica que, quando uma casa é identificada como devoluta, segue-se a notificação do proprietário. “Só que, quando se chega ao contacto com ele e lhe é perguntado se a casa está vazia. Ele responde que não, que mora lá a filha, ou o sobrinho, ou que está emprestada a um amigo”, enfatiza. Faz-se uma vistoria daí a alguns dias e confirma-se que está lá, de facto, alguém – a quem o proprietário pediu para estar. Há quanto tempo? Não se sabe, mas a verdade é que a casa tem gente lá dentro no momento da confirmação.
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