Retrato de um país de casas vazias, rendas altas e pouca construção

Nunca se construiu tão pouco em Portugal como na última década. Em 10 anos foram erguidos 110.784 edifí­cios de habitação em Portugal, segundo o Recenseamento Geral da Habitação, promovido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os edifícios construídos na última década constituíam 2,8% do total dos alojamentos do parque habitacional. Apesar de se manter o predomínio da residência habitual, verifica-se um aumento do peso dos alojamentos de residência secundária e dos alojamentos vagos.

O parque habitacional conta com 4.142.581 residências habituais, 1.104.881 secundárias e 723.215 fogos devolutos, sem habitação.

Com 73% da população a viver em casa própria e ativos imobiliários que representam mais de 50% do património dos portugueses, os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que 14% das famílias portuguesas possuem uma segunda habitação.

Apesar destes números, aquela organização conclui ainda que apenas 2% da habitação é pública, contrastando com os 12% da média europeia.

Abrandamento no ritmo de crescimento do parque habitacional

Os resultados do Censos 2021 assinalam um abrandamento do ritmo de crescimento do parque habitacional: atualmente com 3.573.416 edifícios clássicos e 5.981.482 alojamentos — um crescimento de 1,7% nos alojamentos e de 0,8% nos edifícios, que é inferior ao verificado em décadas anteriores.

Em 2011, o crescimento foi de 16,3% nos alojamentos e de 12,2% nos edifí­cios. E em 2001 a construção aumentou 20,5% nos alojamentos e 10,4% nos edifícios. Em 1981 o crescimento da construção habitacional foi de 25%. Como resultado, há mais 17,1% de casas sobrelotadas em 2021. Mas o número de casas vazias no país é de 723.215, revela o Censos daquele ano.

E a situação tem vindo a piorar. Em 2022, o INE reportou um aumento na construção de 2%, desacelerando face aos 3% do ano anterior. Os dados do INE mostram ainda que 49,8% do parque habitacional português foi construído antes de 1980. E 31,9% de 1981 a 2000. No conjunto de todas as habitações existentes, apenas 17,9% foram construídas nos últimos 22 anos. Porém, se olharmos apenas para a última década, foram cons­truídas apenas 3,1% do total das casas existentes.

A menor dinâmica de construção refletiu-se no envelhecimento do parque habitacional: por cada 100 edifícios construídos depois de 2011 existiam 747 edifícios erguidos até 1960. Em resultado disto, como demonstram os dados do INE, existem 1.278.826 casas a precisar de reparação. Mais 253.889 quando comparadas com o Censos de 2011.

A agravar a crise de habitação está um decréscimo de 2,8% no número total de licenças emitidas em 2022 para novas obras, apesar do crescimento na área licenciada de 3,4% nos edifícios habitacionais e de 10,3% nos edifícios não residenciais, revelam os dados do INE.

Olhando para o período de 2002 a 2021, revela uma análise da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), foram licenciadas 130 mil novas obras.