O líder do PSD, Luís Montenegro, quer acabar com o IMT e com o Imposto de Selo na compra da primeira casa, entre outras medidas estruturais, e critica António Costa por ter andado sete anos sem fazer nada no domínio da habitação. Diz ainda que, daqui a dois dias, “vamos apenas ver mais um ‘PowerPoint’ do governo, mas o problema vai continuar por resolver”
Coordenador de Economia
A dois dias do Conselho de Ministros temático dedicado à habitação, marcado para a próxima quinta-feira, o Partido Social Democrata (PSD) apresentou publicamente um documento intitulado “Um novo caminho para a habitação”, onde constam 20 medidas, com as quais o partido liderado por Luís Montenegro se propõe resolver o problema da falta de casas em Portugal.
E são três os pilares que o PSD encontrou para dinamizar o sector: acelerar o aumento da oferta de casas, que sejam acessíveis e promovidas quer pelo Estado que pelos privados; criar apoios transitórios à procura e, por fim, estimular aquilo que designa como ‘soluções inovadoras’.
Para acelerar a oferta, Luís Montenegro advoga uma maior agilização dos processos de licenciamento de novas obras: “O tempo das empresas não é o tempo dos procedimentos. Temos de ter um sistema que responsabilize a iniciativa privada e que a penalize se não cumprir com as leis, mas não podemos deixar a Administração Pública enredada numa teia de burocracia”. E defende mais agilidade nos procedimentos públicos relacionados com todo o processo de licenciamento.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: VAndrade@expresso.impresa.pt
