Face às vozes que criticam o novo programa E-Lar por querer acabar com o gás nas casas portuguesas e não incluir bombas de calor nos apoios, Maria da Graça Carvalho diz que são apenas elegíveis "equipamentos não muito caros".
Jornalista
Na véspera de arrancarem as candidaturas ao programa E-Lar - nesta terça-feira, 30 de setembro - para a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes mas elétricos, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, rejeitou as críticas que têm sido feitas aos novos apoios do Fundo Ambiental para aumentar a eficiência energética das habitações.
"São elegíveis todos os equipamentos eficientes, elétricos, com classificação A. Claro que são equipamentos não muito caros, porque se trata de um programa para pessoas carenciadas e vulneráveis. Não estamos a falar em bombas de calor. Precisamos de um banho de realidade sobre o que é o nosso país", disse a governante, acrescentando ainda: "Este é um programa contra a pobreza energética, portanto queremos eletrificar os consumos. É uma questão de sustentabilidade, de reduzir as emissões, mas também de proteger em relação ao preço".
Até agora, várias vozes - entre elas os ambientalistas da Zero e a Deco Proteste - vieram já apontar o dedo ao programa E-Lar por não incluir apoios à instalação de bombas de calor, equipamentos cuja eficiência energética pode ir até aos 250%. Pelas contas da defesa do consumidor, trocar um esquentador a gás por um termoacumulador elétrico pode custar até mais 360 euros por ano na fatura de eletricidade.
No entanto, na visão da ministra o mais importante é acabar com a dependência do gás, uma energia fóssil que Portugal tem de importar, ao contrário da eletricidade de origem renovável, que diz já respeito a 71% da produção do país (em 2024) e que Graça Carvalho acredita que pode chegar a 80% já em 2026, muito antes da meta prevista para 2030.
"Se continuarmos dependentes do gás, ficamos completamente vulneráveis a oscilações exteriores, a guerras, porque não temos gás natural. Temos todo o potencial para energias renováveis, para produzir eletricidade e baixar o seu preço, quando as rendas garantidas - que estão a começar a acabar - acabarem por completo. É essa a nossa política: fazer uma eletrificação. Descarbonizámos a produção de eletricidade e agora queremos eletrificar os consumos a nível residencial, dos edifícios, dos transportes", frisou a ministra à margem da conferência que esta segunda-feira assinala o 25º aniversário da ADENE - Agência para a Energia.
"Esta é a nossa política e o programa E-Lar vai exatamente nesse sentido, com uma especial prioridade às pessoas que estão em condições de pobreza energética", sublinhou.
Perante as notícias que dão conta que Portugal é dos que mais vai gastar com o arrefecimento e aquecimento dos edifícios, por causa das alterações climáticas - com base no mais recente relatório da Agência Europeia de Energia -, Graça Carvalho repete que "é preciso olhar para a situação do país".
"Nós temos uma percentagem muito baixa de casas com ar-condicionado. Apenas 5 a 10% dos lares portugueses têm ar-condicionado. Isto porque continuamos a ser um país com dificuldades económicas. Além disso, nas regiões mais quentes e mais frias temos uma grande tradição de arquiteturas que protegem do calor e do frio e, portanto, temos pouca tradição de instalar ares-condicionados nas casas", explicou, garantindo, no entanto, que "esta percentagem já está a aumentar e vai aumentar ainda mais", mas nada que se compare ao que já acontece noutros países.
"Esperamos que quando estes sistemas de arrefecimento e aquecimento forem mais usados em Portugal, tenhamos já eletricidade renovável em quantidades suficientes e a custos razoáveis para que isso não seja um problema para o país. Neste momento temos ainda menos de 10% de lares com ar-condicionado, muito longe dos 71% de que fala a Agência Europeia do Ambiente", disse a governante, lembrando: "Também aqui é preciso ter noção da realidade do país".
De acordo com um relatório divulgado esta segunda-feira pela Agência Europeia do Ambiente, Portugal, Espanha, Grécia e Itália podem chegar a consumir 71% do total de energia na União Europeia utilizada para arrefecimento de edifícios, por causa do aquecimento global. O documento sublinha que nos países do sul da Europa há riscos “cada vez maiores” de ondas de calor, secas e escassez de água. Estes fenómenos serão responsáveis por alterações nos comportamentos de consumo de energia, nomeadamente os sistemas de refrigeração dos edifícios.
No que diz respeito à descarbonização, Portugal é apresentado como um “bom filho” de Bruxelas e um “exemplo na dianteira” deste objetivo. Em 2023, as energias renováveis forneceram 73% da energia consumida no país, “posicionando-o como um dos países dianteiros na transição energética”. “Portugal investiu imenso em energia hidroelétrica e eólica desde o princípio da década de 2000 e nos últimos anos aumentou rapidamente a capacidade da energia solar através de projetos de painéis fotovoltaicos e pela construção de instalações solares em telhados”, acrescentou o documento.
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