Ex-deputado Hugo Carvalho vai liderar estrutura para acelerar licenciamentos nas energias renováveis

O ex-deputado social-democrata Hugo Martins de Carvalho foi o nome escolhido pelo Governo para liderar a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 20230), cuja principal incumbência é acelerar os procedimentos neste setor, com “um regime processual mais transparente, ágil e simplificado”, segundo sublinha o Ministério do Ambiente e da Energia em comunicado.

Mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Hugo Carvalho foi deputado nas XIV e XV legislaturas, tendo acompanhado, entre outros temas, vários dossiês relacionados com a área da energia. Também já presidiu ao Conselho Nacional de Juventude e ao Conselho Geral da Universidade da Beira Interior.

Hugo Carvalho será coadjuvado por Paulo Carmona, que será coordenador da EMER, depois de no passado já ter liderado a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

A EMER 2030 foi uma estrutura criada no final da anterior legislatura pelo Governo de António Costa, visando dinamizar os processos de licenciamento, um calcanhar de Aquiles da aposta portuguesa nas energias renováveis. Diversos promotores vêm-se queixando da morosidade dos processos de licenciamento, quer junto de entidades como a Direção-Geral de Energia e Geologia e a Agência Portuguesa do Ambiente, quer junto dos municípios.

Um dos objetivos da estrutura de missão é garantir o cumprimento do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030, cuja atualização está a ser revista pelo atual Governo, para ser entregue até ao final de junho à Comissão Europeia.

A estrutura também visa “a implementação de um balcão único de licenciamento de projetos, a consolidação do quadro legal do setor e a criação de um sistema de monitorização, que resulte num eficaz acompanhamento e controlo de projetos”, refere o comunicado.

A nova estrutura poderá ter até 30 pessoas, incluindo 16 técnicos superiores, nove especialistas de sistemas de informação e cinco assistentes técnicos, segundo a resolução de Conselho de Ministros aprovada a 14 de março.

A equipa que será liderada por Hugo Carvalho terá de entregar ao Governo um relatório intercalar sobre as suas atividades até ao final de 2026.

O presidente da EMER, segundo a mesma resolução, “tem um estatuto remuneratório equivalente ao cargo de direção superior de 1.º grau, acrescido das respetivas despesas de representação”, o que se traduz em termos brutos numa remuneração mensal de base de 4009 euros, acrescidos de 835 euros de despesas de representação.