Bruxelas admite prorrogar em 2024 teto ao preço do gás por tensões no Médio Oriente

A Comissão Europeia admitiu hoje prorrogar, além de fevereiro de 2024, o limite máximo aplicado ao preço do gás importado, de 180 euros por megawatt hora (MWh), devido aos "tempos incertos" ao nível geopolítico pelas tensões no Médio Oriente.

"Vivemos tempos incertos do ponto de vista geopolítico, com grandes tensões nos mercados globais de gás natural liquefeito, e vemos o impacto direto das entregas", disse a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que o executivo comunitário apresentou um Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica, a responsável acrescentou que, dadas tais tensões, a Comissão Europeia "já avaliou a situação nos mercados" da União Europeia (UE).

"Uma vez que o nosso armazenamento de gás está preenchido em mais de 98%, no início desta estação fria, não estimamos que haja um risco imediato, mas todos os tipos de incertezas [...] têm o potencial de aumentar o preço [do gás natural] e, por isso, iremos consultar os nossos serviços e, se necessário, se tivermos de prolongar as medidas de emergência, estamos disponíveis para o fazer", adiantou Kadri Simson.

Também presente na ocasião, o vice-presidente da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, Maros Sefcovic, garantiu que Bruxelas leva "muito a sério a situação da segurança do aprovisionamento", razão pela qual a instituição vai continuar com outras medidas, como rondas para compras conjuntas de gás.

Na semana passada, o preço do gás europeu voltou a subir devido aos receios de um conflito mais alargado no Médio Oriente, dadas as tensões entre Israel e o grupo islamita terrorista Hamas.

Teme-se que um conflito mais generalizado na região (envolvendo outros territórios) possa colocar em risco os fluxos de gás natural liquefeito através do Estreito de Ormuz, por onde passa mais de um terço da produção mundial de petróleo, preocupações que estão a levar a subidas no preço do gás natural.

Uma situação semelhante verificou-se no ano passado, pela invasão russa da Ucrânia dado a Rússia ser um importante fornecedor de gás da UE (agora em menor escala), assim como países do Médio Oriente.

Para fazer face a tais impactos, no final de 2022, a UE chegou a um acordo para estabelecer um limite máximo para o preço do gás importado, de 180 euros por MWh.

O mecanismo de correção do mercado, aplicável às transações nas plataformas virtuais de comércio de gás na UE, entrou em vigor em fevereiro de 2023 passado e estava previsto que durasse um ano, até fevereiro de 2024.

Porém, agora equaciona-se a sua prorrogação.

Este instrumento foi criado após um pico sem precedentes nos preços do gás na UE registado em agosto de 2022, um aumento de 1000% em comparação com os preços das décadas anteriores para um máximo histórico acima dos 300 euros por MWh.

Em causa está um mecanismo de correção de preço em certas transações na principal bolsa europeia de gás natural, a ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar aumentos excessivos.

Visto como medida de último recurso, o mecanismo foi criado para enfrentar situações de valores excessivos ao estabelecer um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, o ponto de transação virtual sediado na Holanda e que serve de referência para a Europa.