Governo espera que tarifas de eletricidade não subam acima da inflação

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse esta terça-feira acreditar que a atualização das tarifas reguladas de eletricidade para 2023 não ditará uma variação da fatura acima da inflação, à semelhança do que vem sucedendo nos últimos anos.

Falando numa conferência da CNN Portugal sobre a transição energética, o ministro sublinhou que o Governo manterá “os mesmos cuidados” para criar ao regulador condições para que a fatura de eletricidade das famílias não cresça mais do que a inflação (que em agosto estava nos 3,7%).

Questionado sobre a sua expectativa em relação aos preços da energia, Duarte Cordeiro referiu que “o que se espera é que haja um retomar progressivo da normalidade”, que faça os preços regressar aos valores dos anos antes da guerra na Ucrânia.

O ministro falava durante uma conferência da CNN Portugal, em Lisboa, depois de ter sido atacado por um grupo de jovens que lançaram tinta verde sobre o governante e o palco, protestando contra o envolvimento da Galp e da EDP na conferência.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deverá apresentar até 15 de outubro a sua proposta de atualização das tarifas reguladas de eletricidade, que abrangem os preços de venda a clientes finais no mercado regulado mas também as tarifas de acesso à rede suportadas pela generalidade dos consumidores, incluindo os que estão no mercado livre.

Depois dessa proposta, o conselho tarifário da ERSE avaliará o documento e emitirá um parecer, cabendo à ERSE aprovar até 15 de dezembro as tarifas que entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2024.

Nessa proposta o regulador levará em consideração a evolução dos preços grossistas em Portugal ao longo deste ano e os preços expectáveis para 2024, com base no mercado de futuros, mas também terá em conta medidas de política energética que o Governo possa implementar para mitigar eventuais aumentos mais acentuados da fatura.

Recorde-se que em janeiro deste ano a ERSE aumentou as tarifas para as famílias do mercado regulado em 1,6% (face aos preços em vigor em dezembro). Em abril o regulador baixou os preços do mercado regulado em 3%. Em julho entraram em vigor novas tarifas de acesso à rede (mais altas), que afetaram apenas os clientes no mercado liberalizado, pois os preços finais no mercado regulado permaneceram inalterados.