O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, declarou a “imprescindível utilidade pública” do parque eólico que a EDP quer construir em Sines, e para o qual solicitou autorização para abater 1821 sobreiros
Editor de Economia
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, autorizou a EDP Renováveis a avançar com o abate de 1821 sobreiros para a construção do parque eólico de Morgavel, em Sines, e instalar a respetiva linha de muito alta tensão.
Num despacho publicado esta terça-feira em “Diário da República”, Duarte Cordeiro declara a “imprescindível utilidade pública” deste empreendimento eólico, que é desenvolvido por uma empresa chamada Parque Eólico de Moncorvo, por ter sido criada inicialmente para desenvolver um projeto eólico na região de Moncorvo, acabando por transferir o investimento para o litoral alentejano.
A empresa foi adquirida no final do ano passado pela EDP, que agora concretizará o investimento, estimado em 66 milhões de euros no estudo de impacto ambiental. O projeto teve declaração de impacto ambiental favorável condicionada em setembro de 2020.
Agora, o despacho do ministro do Ambiente confirma a autorização do Governo ao abate de sobreiros, numa área de 32 hectares, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém.
No despacho Duarte Cordeiro nota “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento, cumulativamente às obrigações inerentes ao contrato assinado entre a requerente e o Governo Português, a qual se encontra contratualmente obrigada a promover a execução de um parque eólico que concorra para o cumprimento pelo Estado Português dos objetivos de Quioto e do Plano Nacional de Energia”.
O despacho determina que se condicione o abate de sobreiros “à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão” e ao “cumprimento das eventuais condicionantes apresentadas pela entidade licenciadora desta obra e todas as demais exigências aplicáveis”.
As medidas compensatórias apresentadas pelo promotor do parque eólico incluem “arborização de povoamento misto de sobreiros e medronheiros numa área de 50,07 hectares, bem como a beneficiação de infraestruturas já existentes na área do perímetro florestal de Conceição de Tavira”.
O parque eólico terá 15 torres, com aerogeradores com uma potência unitária de 4 a 6 megawatts (MW), que deverão no seu conjunto produzir 225 gigawatt hora (GWh) por ano, o equivalente a 0,45% do consumo elétrico nacional.
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