PSD questiona ministro do Ambiente sobre risco de degradação das reservas nacionais de gasóleo

O grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) apresentou esta segunda-feira na Assembleia da República um conjunto de questões endereçadas ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, no sentido de esclarecer se há um risco de degradação e desvalorização das reservas nacionais de gasóleo, com um valor estimado de cerca de 100 milhões de euros.

Nas perguntas dirigidas a Duarte Cordeiro (que será ouvido no Parlamento esta terça-feira à tarde), o PSD cita notícias de março de 2022 que “alertavam para o possível estado de degradação das reservas nacionais de gasóleo”, armazenadas na Trafaria.

O PSD lembra a existência de denúncias segundo as quais desde 2017 não tinham sido tomadas medidas para a rotação das reservas e nota que “as boas práticas internacionais” estabelecem “oito ou nove anos como limite para o armazenamento estável do gasóleo, após o qual se oxida e degrada”.

“Importa esclarecer se estas reservas, num valor estimado superior a 100 milhões de euros, continuam em risco de degradação”, apontam os deputados sociais-democratas.

O PSD questiona, por isso, que medidas foram tomadas nos últimos três anos para garantir a rotação das reservas (que são geridas pela ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético), e se estas reservas de gasóleo estão “nas devidas condições” para serem introduzidas no circuito de consumo.

Os deputados querem ainda saber se há um plano de monitorização da qualidade destas reservas, e se há uma avaliação financeira, além de questionarem sobre qual o destino a dar ao gasóleo caso se comprove que as reservas estão degradadas.

Os dados da ENSE relativos ao primeiro trimestre indicam que o país tinha em março um total de reservas petrolíferas de 1,17 milhões de toneladas, dos quais 938 mil toneladas como reservas físicas e 238 mil toneladas em títulos de volumes armazenados no exterior, incluindo Espanha e Itália.

Das reservas físicas há 538 mil toneladas de crude (em Sines) e o restante reparte-se entre gasolina, gasóleo, gás de petróleo liquefeito e fuel. No que respeita ao gasóleo, a maior fatia é armazenada nos depósitos da POL NATO, na Trafaria (139 mil toneladas), havendo ainda reservas em Sines (98 mil toneladas) e Matosinhos (60 mil toneladas).