Energia

Secretária de Estado da Energia diz que há "uma falsa dicotomia" entre agricultura e fotovoltaicas

Ana Fontoura Gouveia, secretária de Estado da Energia e Clima.
Ana Fontoura Gouveia, secretária de Estado da Energia e Clima.
Ricardo Lopes

Na quarta assembleia participativa sobre a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima, a secretária de Estado Ana Fontoura Gouveia recolheu novas preocupações sobre como irá Portugal avançar na descarbonização até 2030

Secretária de Estado da Energia diz que há "uma falsa dicotomia" entre agricultura e fotovoltaicas

Miguel Prado

Editor de Economia

A secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, considera que os receios de que a expansão da energia solar em Portugal possam “roubar” áreas à agricultura corresponde a “uma falsa dicotomia” entre a segurança alimentar e a produção energética.

Esse tipo de receio, defendeu a governante, ignora que “há instrumentos de que dispomos para compatibilizar estes usos”, sendo que os processos de decisão e licenciamento “são feitos em diálogo com os territórios”, declarou Ana Fontoura Gouveia esta segunda-feira, durante a quarta assembleia participativa sobre a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030.

Nesta quarta sessão, que decorreu em Lisboa, depois de encontros similares em Famalicão, Coimbra e Silves, a secretária de Estado da Energia e Clima defendeu que “o uso do solo para a agricultura é uma prioridade para o país e não é incompatível com a segurança energética e a produção renovável”.

Na assembleia, que foi realizada nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Fontoura Gouveia reiterou ainda que o cumprimento da meta prevista no atual PNEC 2030, de instalar 9 gigawatts (GW) de nova capacidade fotovoltaica, “representa menos de 0,2% do território, uma proporção muito diminuta”.

Na sessão realizada esta segunda-feira, vários participantes chamaram a atenção do Governo para a necessidade de a revisão do PNEC considerar a necessidade de atrair, formar e reter profissionais para o setor energético, e de articular a concretização do plano com a governação local e autárquica.

Um dos participantes, o secretário-geral da Apetro - Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas, António Comprido, sublinhou a importância de o PNEC 2030 incluir a descarbonização dos combustíveis, referindo que “os combustíveis sintéticos, de baixo carbono, têm que aparecer na equação”.

Outras preocupações levantadas na sessão desta segunda-feira foram o papel do tratamento de resíduos e do biogás no PNEC, o potencial conflito entre uso do solo para fotovoltaicas e agricultura e a relação próxima entre a gestão da água e a produção de energia.

Ao contrário de anteriores assembleias participativas, na sessão desta segunda-feira não houve qualquer comentário sobre a aposta portuguesa na energia eólica offshore, salientou a secretária de Estado da Energia e Clima.

Ao Expresso Ana Fontoura Gouveia indicou que está prevista mais uma assembleia participativa, a realizar no Alentejo, antes de o Governo fechar a revisão do PNEC 2030, sendo que o documento deverá ser enviado à Comissão Europeia até ao final de junho.

A secretária de Estado da Energia e Clima afirmou ainda que o Governo está “a considerar diferentes cenários” de evolução da procura de energia até 2030, apesar de o formato do PNEC, comum aos vários Estados-membros, não contemplar intervalos de consumo, o que levará o Executivo a inscrever no documento um valor central para a previsão da procura.

Do mesmo modo, o documento não incluirá referências sobre o custo esperado da concretização das metas até 2030, embora o Governo esteja, na preparação do documento, a analisar o impacto económico dessa trajetória, explicou Ana Fontoura Gouveia ao Expresso.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: mprado@expresso.impresa.pt

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