Foram detetadas margens brutas acima dos 50% em alguns produtos alimentares essenciais, que, segundo o Governo e a ASAE, são injustificadas perante a redução dos custos de produção face há um ano
Jornalista
O Governo anunciou esta quinta-feira uma estratégia para a fiscalização da subida de preços dos bens alimentares, que considera injustificada face aos preços atuais de componentes essenciais à produção dos alimentos, como a energia e fertilizantes.
A estratégia, assente em seis dimensões, passará principalmente pelo reforço da fiscalização de preços no retalho alimentar pela ASAE - com o lançamento, esta quinta-feira, de uma operação no País com 38 brigadas em campo.
A ASAE também irá estudar o processo de formação de preços, numa iniciativa que envolverá desde os produtores à grande distribuição, depois de terem sido detetadas margens brutas (a diferença entre o preço de venda e os custos de produção) em alguns produtos básicos superiores a 50%, como na cebola, o que pode indiciar prática de especulação. “Seremos inflexíveis com situações anómalas”, alertou o ministro da Economia, António Costa Silva.
A análise deverá contar com dados dos participantes do mercado, e “será do benefício dos operadores" a entrega dessa informação, disse Costa Silva, em conferência de imprensa.
O ministro confirmou igualmente a interação entre a ASAE e a Autoridade da Concorrência, por haver “algumas práticas abusivas que merecem ser sancionadas”.
“O País está preocupado com o que se passa no setor alimentar, nomeadamente com a alta dos preços”, disse o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa, na qual estiveram também presentes o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda; e Pedro Portugal Gaspar, diretor-geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
“Com a diminuição da inflação esperávamos também nos outros setores, sobretudo no setor alimentar, que tivéssemos tendências claras” de abrandamento do ritmo de subida dos preços, o que não se verificou, acrescentou.
A queda dos preços de alguns fatores de custos “contrasta em absoluto com o que se passa a nível dos preços dos bens alimentares” nos últimos meses, referiu Costa Silva.
A taxa de inflação em Portugal abrandou em fevereiro pelo quarto mês consecutivo para os 8,2% mas, em contraciclo, a taxa de inflação dos bens alimentares não-processados subiu para os 20,1%, segundo os dados mais recentes do INE.
Os preços do crude, da eletricidade, e dos fertilizantes regressaram aos níveis anteriores aos da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, evento que fez agravar um surto inflacionista nascido com a escassez de oferta da pandemia e que levou o índice de preços no consumidor a máximos de várias décadas na maioria das economias globais.
A conferência de imprensa ocorre depois de ações de fiscalização em várias grandes superfícies do País, nas quais os fiscais da ASAE encontraram diferenças na marcação de preço, com os preços de caixa a serem mais altos do que na prateleira, e margens acima de 50% em alguns produtos.
As preocupações relativamente ao papel das margens de lucro no surto inflacionista atual já foram sugeridas pelo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, no final de 2022. Mais tarde, no final de fevereiro, numa apresentação feita por responsáveis do Banco Central Europeu num encontro de governadores, o banco demonstrou as suas suspeitas relativamente ao peso das margens de lucro na subida das taxas de inflação.
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