O alerta foi dado há poucas semanas pelo governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno: depois de um excedente orçamental de 1,2% do produto interno bruto (PIB) em 2023, e de novo superávit em 2024 (o valor ainda não é conhecido, mas tudo indica que vai superar a previsão do Governo), a instituição antecipa um regresso aos défices das contas públicas já este ano.
Embora o défice previsto pelo BdP para este ano seja de pequena dimensão (0,1% do PIB), com agravamento em 2026, as projeções caíram mal junto do Governo e mereceram resposta imediata do primeiro-ministro. Em declarações à imprensa Luís Montenegro destacou que “aparecem um bocadinho em contramão, visto que não há mais nenhuma entidade que acompanhe o pessimismo que o governador do BdP expressou sobre a performance orçamental do próximo ano”. Montenegro vincou ainda que “a situação está controlada e há perspetivas de podermos ter um crescimento económico e um exercício orçamental, nomeadamente do lado da despesa, que desembocarão num resultado orçamental diferente”.
De facto, entre as principais organizações nacionais e internacionais que acompanham as contas públicas portuguesas, só o BdP espera um regresso aos défices públicos este ano. E os economistas ouvidos pelo Expresso também afastam esse cenário. Salientam que o excedente de 2024 deverá ter ficado acima do previsto pelo Executivo, o que se traduz num melhor ponto de partida para 2025, bem como a tendência de forte crescimento da receita pública, e o empenho político dos Governos em manter superávites.
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