A lista de recomendações da Comissão Europeia a Portugal - que ainda deverão ser aprovadas pelo Conselho Europeu - inclui o fim dos apoios na energia, o aumento das contratações no Estado para lidar com a avalanche burocrática do PRR, medidas para garantir as reformas futuras, e a reforma da gestão da água
Jornalista
No documento que elenca as recomendações para a economia portuguesa, a Comissão Europeia exclui Portugal de um mecanismo de supervisão de desequilíbrios macroeconómicos ao qual estava sujeito desde 2014. Apesar dos vários elogios ao desempenho económico e orçamental, Bruxelas não se distraiu em relação a fatores de risco para a economia do País.
Nas recomendações do pacote de primavera do Semestre Europeu de 2024, a Comissão exorta Portugal a continuar a reduzir a dívida e a manter saldos orçamentais distantes da referência de 3% do produto interno bruto (PIB). Além disso, recomenda a eliminação progressiva, até ao outono deste ano, das medidas de apoio energético; o reforço da máquina do Estado de forma a acelerar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); e o aumento da eficiência do Fisco.
A Comissão avisa ainda que o envelhecimento da população é um fator de risco para a sustentabilidade do sistema de pensões, pedindo que se tomem medidas para garantir o pagamento futuro das reformas.
Na lista de recomendações estão ainda apelos a que Portugal mude de alto a baixo a gestão das águas, tal como ao reforço da rede elétrica portuguesa e da capacidade de armazenamento energético.
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