Portugal foi o terceiro país da UE com maior recuperação orçamental pós-Covid

Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) a apresentar uma melhor evolução do saldo orçamental depois da pandemia da Covid-19, apenas atrás do Chipre e da Grécia, de acordo com um relatório apresentado esta quarta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP). A entidade, que salienta o excedente orçamental de 1,2% registado em 2023, realça que “este desempenho mais favorável colocou Portugal no grupo dos três Estados-membros da União Europeia que registou a maior recuperação do saldo orçamental desde 2021, elevando-o acima do nível pré-pandemia”, pode ler-se no documento.

Depois do défice orçamental de 2,9% apresentado em 2021, seguiu-se um défice de 0,3% em 2022 e agora um excedente de 1,2% em 2023, o maior em democracia.

O CFP sublinha que o crescimento de 9% da receita pública “foi determinante para a melhoria do saldo orçamental, com os impostos diretos e indiretos a serem responsáveis por mais de metade deste aumento”.

Em 2023, o conjunto da UE registou um défice de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), uma média ponderada, ou seja, que tem em conta a dimensão das economias dos diferentes países. No espaço europeu, 23 dos 27 países registaram défices, sendo que 11 deles se fixaram acima do limiar de referência de 3%.

A tabela é liderada por Itália, com um défice de 7,4%, seguindo-se França (5,5%) e Espanha (3,6%). Do lado dos excedentes, surgem Dinamarca (3,1%), Chipre (3,1%), Irlanda (1,7%) e Portugal (1,2%).

O CFP acrescenta que, se tivermos em conta a comparação feita com o saldo apresentado em 2019 (ano anterior à pandemia), Portugal volta a destacar-se como um dos três que conseguiram superar essa barreira, a par do Chipre e da Irlanda.

Na mesma nota enviada esta quarta-feira, a entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral destaca que o excedente histórico atingido por Portugal de 1,2% em 2023 foi impulsionado pelo fim dos apoios extraordinários e pela opção de um orçamento mais restritivo por parte do ex-ministro das Finanças, Fernando Medina.

"A ação discricionária da política orçamental do Governo, avaliada pela variação do saldo primário estrutural, foi responsável pelo maior contributo (2 pontos percentuais do PIB potencial) influenciando a melhoria da posição orçamental em 2023", lê-se no relatório.

O CFP destaca também para a retirada das medidas de emergência na altura da pandemia e a eliminação progressiva dos apoios para mitigar os efeitos da subida de preços. Estes dois fatores conduziram a uma “a redução da despesa primária estrutural (2,2 pontos percentuais do PIB potencial), que refletiu, na sua componente corrente (1,9 pontos percentuais)”.

Para a saúde das contas públicas, contribuiu também o fim das injeções concedidas à TAP e à SATA Air Açores, no âmbito dos programas de reestruturação.

Outro dos pontos destacados na nota do CFP diz respeito à recuperação do rácio de dívida pública em função do PIB de cada país na UE e, também aqui, Portugal se destaca como o segundo que mais conseguiu recuperar terreno face ao ano anterior à pandemia.

No documento pode ler-se que “a redução observada entre 2019 e 2023 foi superior a 10 pontos percentuais do PIB apenas em quatro daqueles oito países: Grécia (-18,7 p.p.), Portugal (-17,5 p.p.), Chipre (-15,8 p.p.) e Irlanda (-13,3 p.p.).

O CFP adianta ainda que “apenas em oito Estados-membros da UE o rácio da dívida pública em 2023 resulta inferior ao registado no ano imediatamente anterior ao da eclosão da pandemia de Covid-19: Grécia, Portugal, Chipre, Croácia, Países Baixos, Irlanda, Suécia e Dinamarca.

Em 2023, Portugal conseguiu colocar a dívida pública abaixo dos 100% (14 anos depois) mas continua a ser o sexto país do bloco central com o maior rácio. No conjunto dos 27 Estados-membros este indicador ficou em 81,7% do PIB, acima do limiar de referência de 60%.