
Para perceber quem paga as despesas de saúde é necessário compreender como está organizado o sistema de saúde português. O principal problema está na elevada dimensão dos pagamentos diretos
Para perceber quem paga as despesas de saúde é necessário compreender como está organizado o sistema de saúde português. O principal problema está na elevada dimensão dos pagamentos diretos
Professor da Universidade Nova
Parece uma pergunta simples: quem paga a saúde? A resposta não é tão simples. Comecemos por pensar numa situação comum: a ida a uma consulta médica, da qual resulta uma prescrição de medicamentos. Se a consulta for com o médico de família do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a despesa para a pessoa que necessitou da consulta será apenas a parte que lhe cabe nos medicamentos que adquirir. Mas alguma entidade pagou o resto da despesa com medicamentos e pagou a estrutura e os profissionais de saúde que estiveram envolvidos na consulta. Essa despesa, ao sair da verba que é transferida para o SNS a partir do Orçamento do Estado, é financiada por impostos. E nesses impostos incluem-se o IRS e o IVA, pagos por todos os residentes em Portugal. Como a parte do custo com medicamentos paga pela pessoa também beneficia de um benefício fiscal, é mais uma componente da despesa que é paga pelo Estado, se a pessoa tiver rendimento suficientemente elevado para pagar impostos. Quem pagou? As pessoas, o SNS diretamente, e indiretamente toda a população que contribuiu com impostos para que o SNS tivesse verba.
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