Governo britânico baixa descontos para a Segurança Social e promete inflação nos 2% "dentro de alguns meses"

Jeremy Hunt, ministro das Finanças do Reino Unido, apresentou esta quarta-feira o último orçamento antes das próximas eleições. O governo do primeiro-ministro Rishi Sunak promete reduzir a inflação e aumentar o crescimento e ainda mais dinheiro na carteira dos contribuintes britânicos.

No documento apresentado, o governo britânico prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido vai crescer 0,8% este ano, contra 0,1% em 2023 e 1,9% em 2025. Em novembro, o Gabinete de Responsabilidade Orçamental (OBR, na sigla inglesa), apontava para um crescimento de 0,7% em 2024 e de 1,4% em 2025.

Apesar do crescimento de 0,1% no ano passado, o Reino Unido entrou em recessão técnica depois de dois trimestres consecutivos de contração, com o PIB a diminuir 0,1% entre julho e setembro e 0,3% entre outubro e dezembro.

Além do mais, Jeremy Hunt indicou também no Parlamento que a inflação, atualmente na casa dos 4%, ficará "dentro de alguns meses" abaixo do objetivo oficial do Banco de Inglaterra de 2%.

Os dados apresentados esta segunda-feira também indicam que o défice do Estado passará do equivalente a 4,2% do PIB em 2023/24 para 3,1% em 2024/25 e que a dívida líquida acumulada vai cair dos atuais 96,5% do PIB para 94% do PIB até 2028/29.

As medidas para as famílias

"É claro que as taxas de juro permanecem elevadas à medida que reduzimos a inflação, mas graças aos progressos alcançados na concretização das prioridades económicas do primeiro-ministro, podemos agora ajudar as famílias com reduções fiscais permanentes", afirmou o ministro das Finanças.

Entre as medidas de alívio à carteira dos contribuintes encontra-se a redução, em dois pontos percentuais as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, de 10% para 8%. A redução das contribuições para a Segurança Social é a medida emblemática com que o Governo de Rishi Sunak pretende aumentar o poder de compra das famílias.

"Impostos mais baixos significam mais crescimento", disse Jeremy Hunt. Já em novembro a taxa tinha sido reduzida de 12% para 10%.

Nos impostos sobre o imobiliário, Hunt anunciou que o imposto sobre as mais-valias imobiliárias passará de 28% para 24%. Anunciou também a abolição da isenção do imposto de selo para quem compra mais do que uma habitação, segundo o jornal britânico “The Guardian”.

Outra medida que pode agradar aos ingleses é que o imposto sobre o álcool, que deveria aumentar 3% a partir de agosto, não vai avançar para já (foi adiado até fevereiro de 2025). E mantém-se congelado o imposto sobre o combustíveis.

A nível de poupanças, o governo vai isentar de imposto os ganhos sobre investimentos até cinco mil libras, para "encorajar mais pessoas a investir em ativos do Reino Unido".

Importa recordar que o Reino Unido irá a eleições em menos de um ano. Pela lei, até ao final de janeiro o próximo Governo já tem de estar eleito, mas o atual primeiro-ministro já sinalizou que as eleições poderão ocorrer na segunda metade de 2024, não havendo, contudo, uma data já marcada.

Outras medidas

Hunt anunciou ainda medidas de apoio aos filmes britânicos com orçamentos inferiores a 15 milhões de libras e prometeu mais de 26 milhões de libras para recuperar os palcos dos teatros nacionais.

Passa ainda agora a haver um imposto direcionado para os produtos de ‘vaping’, a pagar sobre as importações efetuadas pelos fabricantes, numa tentativa de reduzir o consumo deste produto entre os mais novos, aponta o “The Guardian”.

Entre outras medidas anunciadas esta quarta-feira por Jeremy Hunt, encontra-se a redução do preenchimento de formulários por médicos usando agora inteligência artificial, a digitalização de processos hospitalares e ainda a melhoria da aplicação do serviço nacional de saúde do país.

A nível de gastos, o Governo comprometeu-se a manter o crescimento da despesa pública em 1%. A nível de defesa, os gastos passam para 2,5% do PIB (mais 0,5 pontos percentuais que o atual).

Relativamente à energia, o ministro anunciou que serão gastos 160 milhões de libras em duas instalações nucleares e 120 milhões direcionadas a indústrias ‘verdes’, onde se incluem parques eólicos offshore e projetos de captura e armazenamento de carbono.