8 temas que marcaram o mercado de trabalho em 2023

Dizem os especialistas em gestão e os economistas que desde a pandemia o mundo avança a uma velocidade diferente. O mercado laboral não é exceção. Em 2023, várias tendências marcaram o mundo do trabalho em Portugal. O Código laboral foi revisto para se reforçarem direitos dos trabalhadores, com medidas como a criminalização do trabalho não declarado ou a criação de um regime específico para o reconhecimento de contrato para trabalhadores das plataformas digitais. Porém, a eficácia da norma tarda em chegar e mais de uma centena de processos aguardam julgamento e decisão nos tribunais. O Governo firmou com os parceiros sociais um acordo de rendimentos que foi revisto no mesmo ano em que entrou em vigor. O salário mínimo e o referencial de atualização do salário médio foram melhorados, mas o documento perdeu um subscritor de peso — a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas às empresas —, e por isso a implementação do acordo saiu fragilizada. Eis o que marcou o mercado de trabalho nacional em 2023.

Foi um dos marcos do ano em matéria laboral, mas acabou afetado por avanços e recuos, com algumas medidas — como a que prevê a mobilização das verbas do Fundo de Compensação do Trabalho — a resvalarem para 2024. No mesmo ano em que entrou em vigor, o acordo de rendimentos, fechado em outubro de 2022 entre o Governo e os parceiros sociais (com exceção da CGTP) — que definiu um referencial de atualização salarial de 5,1% para os trabalhadores do sector privado em 2023 e a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os atuais €760 — acabou renegociado. Nessa renegociação, fechada em outubro deste ano, perdeu um dos seus importantes pilares, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que considerou as propostas inscritas pelo Governo na revisão do acordo insufi­cientes para as empresas.

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