O Banco Montepio vai corrigir a forma como tem vindo a calcular as pensões dos bancários que tiveram uma carreia fora da banca, assumindo o erro como fez o Santander e o BPI. Falta agora o Novo Banco corrigir os cálculos errados dos seus reformados antes de junho de 2022
Jornalista
O Banco Montepio é depois do Santander e do BPI um dos quatro bancos a corrigir a forma de cálculo dos descontos por trabalho prestado fora da banca para efeitos de reforma. Ou seja, considerando de igual valor o trabalho prestado dentro e fora da banca para efeitos de reforma.
O Expresso questionou o banco liderado por Pedro Leitão sobre esta questão na semana passada mas não obteve resposta.
Esta segunda-feira, os sindicatos afetos à UGT, Mais, SBC e SBN e o Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários (SNQB) dão nota em comunicados separados que o Banco Montepio reconheceu a regra da proporcionalidade e irá proceder à sua revisão, admitindo o erro durante os últimos anos.
O Montepio passa agora, tal como o Santander e o BPI a proceder ao que tem sido ditado pelos tribunais nesta matéria, dizem os sindicatos da banca que o têm defendido e dizem haver centenas de pensionistas lesados por erro de cálculos destes bancos.
A correção será feita com efeitos retroativos e aliviará os tribunais de várias centenas de processos judiciais.
Fica agora, apenas a faltar o Novo Banco que apenas utiliza o cálculo correto desde junho de 2022 mas não reviu as pensões atribuídas anteriormente, pelo que estas mantém o erro de cálculo.
“O Montepio passou a adotar o entendimento que tem sido sufragado pelos Tribunais, aplicando assim o princípio da proporcionalidade direta” e vai, segundo o SNQTB, “proceder ao recálculo da pensão a deduzir, corrigindo os respetivos valores face aos acertos antes realizados”.
Os sindicatos afetos à UGT, o Mais, o SBC e o SBN, referem em comunicado conjunto que foram informados pelo banco Montepio sobre a adesão “na íntegra” da regra da proporcionalidade “na distribuição da pensão de reforma a cargo da Segurança Social – ou seja, que todo o tempo de descontos, tenha sido por trabalho prestado fora ou dentro da banca, vale de igual forma”.
Os mesmo sindicatos apelam agora ao Novo Banco para que igual reconhecimento seja feito no que diz respeito às pensões atribuídas antes de junho de 2022.
“MAIS, SBC e SBN aguardam com expectativa que a posição agora assumida pelo Montepio, depois de BPI e Santander terem feito o mesmo, sirva de exemplo ao Novo Banco e que este, definitivamente, abandone a tese de cálculo das reformas que está a aplicar e que tem sido esmagadoramente repudiada pelos tribunais”.
O BCP, foi entre os maiores bancos o que aplica desde o início corretamente o princípio da proporcionalidade.
Já no caso da CGD e da Caixa de Crédito Agrícola, descontaram sempre para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, esta questão não se coloca.
Estas contas para os cálculos, até agora erradas determinam, dizem os sindicatos, reformas mais baixas do que seria devido.
Estão nestas circunstâncias, sujeitos a acertos, todos quantos se tenham reformado depois de janeiro de 2011 e a quem não tenha sido aplicada a forma de cálculo proporcional, ou seja considerar de igual valor o trabalho prestado dentro e fora da banca.
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