Compra de 117 comboios pela CP atrasada para "evitar litigância"

A decisão final do concurso para a compra de 117 comboios, com mais 36 de opção, está a demorar muito tempo a ser anunciada porque “a CP está a tentar responder a todas as dúvidas e garantir robustez jurídica para minimizar a litigância”, explicou o ministro das Infraestruturas esta sexta-feira no Parlamento.

“Eu próprio já me exasperei com a CP mas percebo porque a empresa está a fazer um trabalho super minucioso para diminuir a probabilidade de litigância”, disse João Galamba aos deputados no âmbito a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2024.

“Os concursos são complicados e a litigância é um problema”, adiantou João Galamba, lembrando que a litigância dos concorrentes derrotados levou a que o primeiro concurso lançado pela CP, de compra de 22 comboios para o serviço regional, se atrasasse um ano. “O prazo de entrega dos 22 comboios é 2025, perdemos um ano porque foi impugnado o concurso”, explicou o ministro.

O concurso das 117 unidades (62 para os serviços urbanos e 55 para os serviços regionais) aguarda decisão final da CP após a análise das reclamações de dois dos três candidatos. A decisão preliminar apontou em junho para a vitória do consórcio da francesa Alstom e da portuguesa DST mas a confirmar-se a decisão, e a julgar pelos vários pontos de discórdia identificados pelos concorrentes (o consórcio entre a suíça Stadler e a Salvador Caetano e a candidatura da espanhola CAF – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles), o tribunal é a próxima paragem mais provável deste concurso.

Estamos a tentar que “não aconteça com os 117 comboios o que aconteceu com os 22”.

João Galamba lamentou também os atrasos nas obras da linha da Beira Alta, referindo esperar que a linha reabra no final do primeiro semestre. O ministro tinha apontado a data de 12 de novembro para a conclusão da obra.

Na rodovia há a destacar as obras que arrancarão no próximo ano no IP3. Galamba disse que se trata do maior investimento de sempre em obras rodoviárias financiado pelo Orçamento do Estado, sendo que o concurso para o primeiro troço entre Santa Comba Dão e Viseu foi lançado.