Tabaco, bebidas com álcool e com acúcar e carros velhos ficam mais caros

No mundo da fiscalidade é sabido que a forma mais fácil de subir os impostos sem grande alarido é optar pelos impostos indiretos. E não é preciso recorrer ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — o grande gerador de receita fiscal para o Estado, com um peso de 41% no total de todos os impostos em 2024 — para se conseguir um impacto positivo nas contas do Governo. Há mexidas estratégicas noutros tributos indiretos que se podem traduzir em bastante dinheiro. A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) faz prova desse raciocínio.

Nos impostos diretos — em que o IRS e o IRC pesam 98% da receita — não haverá quase oscilação entre 2023 e 2024: serão mais 0,1% para uma receita de €26.730,8 milhões. Aqui, a redução das taxas e a atualização dos escalões do rendimento coletável no IRS ditam este desempenho, com o IRC sem alterações assinaláveis. Já nos impostos indiretos, o panorama é distinto. O Executivo prevê, na proposta do OE 2024, obter mais 8,9% de receita para o Estado, num total de €33.399 milhões, ou seja, mais €2734,9 milhões. Aqui destacam-se os aumentos no Imposto sobre o Tabaco (IT), no Imposto sobre o Ál­cool, as Bebidas Alcoólicas e as Bebidas Adicionadas de Açúcar ou Outros Edulcorantes (IABA), bem como no Imposto Único de Circulação (IUC).

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.