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Descodificador: combustíveis, impostos, descontos e incertezas

Descodificador: combustíveis, impostos, descontos e incertezas
Pedro Monteiro

Num momento de subida da cotação do petróleo, o Governo voltou a baixar o ISP. Nos últimos dois anos, o imposto teve dezenas de mexidas. Mas Portugal continua no top 10 dos países mais caros da Europa

Descodificador: combustíveis, impostos, descontos e incertezas

Miguel Prado

Editor de Economia

1 O que já fez o Governo face às subidas?

Em outubro de 2021, o Governo decidiu reduzir de forma temporária o ISP em 2 cêntimos por litro na gasolina e em 1 cêntimo por litro no gasóleo. Desde então, o Governo já publicou mais 30 portarias relativas ao ISP. O ISP está agora em €0,45 por litro na gasolina e €0,30 no gasóleo. Parte da descida do ISP também resultou da medida que visou descontar neste imposto o equivalente ao efeito de uma descida do IVA de 23% para 13%. Por outro lado, no Orçamento do Estado para 2022, o Governo congelou a taxa de carbono (que estava então em 5,43 cêntimos por litro na gasolina e 5,92 cêntimos no gasóleo), em vez de prosseguir o caminho de agravamento que estava previsto. A taxa de carbono manteve-se inalterada até abril de 2023, mas em maio subiu para €0,0727 na gasolina e €0,0792 no gasóleo. E voltou a subir: está agora em €0,1277 na gasolina e €0,1392 no gasóleo.

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