"Comportamentos incompatíveis": está oficializada a exoneração de Frederico Pinheiro por João Galamba

O despacho de exoneração de Frederico Pinheiro como adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi publicado esta quarta-feira, 10 de maio, em “Diário da República”, estando o documento assinado com data de 27 de abril, o dia seguinte ao do telefonema em que o governante informou Frederico Pinheiro da sua dispensa, levando o então adjunto ao Ministério para ir buscar o seu computador de trabalho.

O despacho afasta Frederico Pinheiro “por ter adotado comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício de funções de adjunto de um gabinete ministerial”.

E o documento “produz efeitos a 26 de abril de 2023, inclusive”, ou seja, o dia da comunicação por telefone de Galamba a Frederico Pinheiro indicando o seu despedimento.

Na sequência dessa conversa, o então adjunto, que vinha da equipa de Pedro Nuno Santos e se manteve no gabinete quando Galamba tomou posse, no início deste ano, deslocou-se ao Ministério para ir buscar o seu computador de trabalho, tendo enfrentado a resistência da chefe de gabinete do ministro, que considerou que Frederico Pinheiro estaria impedido de se apropriar do equipamento.

O episódio, que levou a PSP ao Ministério das Infraestruturas, motivou uma crise política, com João Galamba a apresentar a sua demissão a 2 de maio, e o primeiro-ministro, António Costa, a recusar esse pedido no mesmo dia. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criticou fortemente a manutenção em funções de João Galamba.

Frederico Pinheiro regressou entretanto ao grupo RTP, onde trabalhava até 2017, quando foi requisitado para integrar o gabinete de Pedro Nuno Santos.

O despacho de exoneração não entra em pormenores sobre os “comportamentos incompatíveis” apontados a Frederico Pinheiro, mas as trocas de mensagens que já vieram a público dias antes de Galamba apresentar a demissão e Costa a recusar mostram que o afastamento esteve relacionado com a prestação de informação para envio à comissão de inquérito da TAP.

Na versão de João Galamba, o seu ex-adjunto havia indicado à chefe de gabinete não ter tomado notas das reuniões ocorridas em janeiro com a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, para preparação de uma audição parlamentar. De acordo com o governante, Frederico Pinheiro terá acabado por indicar que teria afinal notas dessas reuniões, levando o gabinete a pedir mais tempo à comissão de inquérito para submeter a informação solicitada pelos deputados.

No entanto, Frederico Pinheiro apresentou uma versão contraditória, indicando que tomou notas dessas reuniões de janeiro e que disso informou, atempadamente, a chefe de gabinete do ministro, tendo alertado a equipa ministerial de que se fosse chamado a depor na comissão de inquérito teria de o explicar.

Frederico Pinheiro será ouvido na CPI a 18 de maio. A audição a João Galamba não está ainda agendada, mas não acontecerá antes de 23 de maio.

Notícia atualizada às 10h13 com mais informação.