O ministro das Finanças disse em Madrid que a saída do Banco Central Europeu dos mercados de dívida justifica a estratégia de redução do peso da dívida pública
A reversão da política monetária pelo Banco Central Europeu (BCE) é um dos “maiores desafios” que Portugal enfrenta neste momento, disse esta segunda-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina, dizendo que a saída do banco central dos mercados de dívida justifica a estratégia atual de redução de dívida pública do Governo.
Fernando Medina afirmou, num debate do think tank espanhol Real Instituto Elcano, em Madrid, que “o impacto das decisões de política monetária no emprego e no rendimento disponível e nos lucros está a aumentar e precisa de ser monitorizado de perto”. “A saída gradual do BCE dos mercados de dívida europeus exige atenção particular, já que cria pressões nos mercados de dívida europeus e nas condições financeiras europeias em geral, incluindo as soberanas”, acrescentou o governante.
“É um dos maiores desafios que enfrentamos, e é por isso que pomos tanta importância na redução do peso da dívida pública e no aumento da base de investimento da dívida soberana”, justificou Medina na sua intervenção no debate, subordinado ao tema “Prioridades económicas na Europa para 2023”.
Medina elogiou a “resiliência” da União Europeia (UE) na “experiência do último ano”, na qual os 27 demonstraram “unidade política assinalável no apoio à Ucrânia, resistindo ao mesmo tempo ao uso da energia como arma pela Rússia". Além de evitarem “uma recessão que foi tida como certa por muitos”, a UE implementou ainda “mudanças significativas na produção, uso, e fornecimento de energia”, com destaque para o mecanismo ibérico de formação dos preços de eletricidade que “tentam hoje replicar no resto da União”, disse o ministro.
Porém, com a inflação prevista para 2023 ainda acima do alvo dos 2% e um crescimento económico mais baixo do que o do ano passado “não há espaço para complacência”, disse Medina, apesar de admitir estar “confiante de que consigamos crescer acima dos 1%”.
O ministro das Finanças considera ser necessário algum nível de flexibilidade para que os estados possam apoiar diretamente indústrias estratégicas, mas recusa que cada país possa decidir por si dadas as diferenças no poder financeiro de cada um.
Fernando Medina defendeu a criação de “capacidade orçamental permanente para investimentos estratégicos que possam salvaguardar a soberania económica europeia, tal como um instrumento permanente de estabilização macroeconómica para lidar com choques”.
“Não podemos ignorar os desafios de longo-prazo que a UE enfrenta no seu todo, como a necessidade de aumentar o investimento público” numa altura de desafios climáticos, digitais, e demográficos, alertou Fernando Medina, apelando ao aprofundamento do mercado de capitais entre os 27.
“Concordamos que é necessário algum nível de flexibilidade para permitir aos Estados-Membros dar apoios públicos, em particular a setores-chave como as tecnologias e energias verdes, ou nas indústrias digitais. Mas é essencial que estes apoios não sejam financiados apenas por recursos nacionais, já que as diferenças no espaço fiscal são consideráveis e uma abordagem do género iria criar desequilíbrios indesejáveis” na UE “e aumentaria o risco e fragmentação económica”, disse o ministro.
Os apoios deverão, assim, “ser temporários, limitados no seu âmbito e com o alvo nos setores em risco de relocalização” e deverão “ser aplicadas as salvaguardas necessárias para prevenir assimetrias e divergências no mercado único europeu”. Por isso, “é essencial assegurar um alto nível de sincronização nas mudanças das regras de apoios do Estado" dos diferentes Estados-Membros para não “enfraquecer a União”.
O ministro, remetendo para o discurso anterior da vice-presidente do governo e ministra da Economia e da Digitalização, Nadia Calviño, disse que “temos de enfrentar juntos", Portugal, Espanha, e a UE, "desafios estruturais" como as alterações climáticas, a transição energética, as mudanças demográficas, e os crescentes protecionismos e nacionalismos.
“Nas próximas décadas, é provável que nos encontremos num ambiente em que os choques serão mais frequentes, maiores e provavelmente mais resistentes”, advertiu.
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