Governo lança "Roteiro PRR" para verificar no terreno projetos em curso

O primeiro-ministro, António Costa, vai estar presente na quarta-feira, no arranque de uma iniciativa do Governo denominada "Roteiro PRR", com a qual se pretende verificar no terreno projetos já em marcha em todo o território nacional.

No Governo, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que envolve mais de 18 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos até 2026, é coordenada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Na quarta-feira, no "Roteiro PRR", segundo o executivo, serão destacados "dois temas emergentes para os quais as respostas são urgentes: A habitação e a saúde".

Desta forma, estão previstas visitas a obras de construção de duas novas unidades de saúde, ambas no distrito de Leiria, e uma visita às obras de construção de residências universitárias em Lisboa.

Na quarta-feira, o líder do executivo começa o dia em Leiria, onde, pelas 9h45, visita as obras em curso na Unidade de Saúde da freguesia de Amor, seguindo, depois, para a Unidade de Saúde de Parceiros, Azoia e Barrosa.

Nesta unidade de saúde, verifica as obras em curso e, de acordo com o programa divulgado, fará uma intervenção.

Pela tarde, duas horas antes da posse dos novos ministros das Infraestruturas e da Habitação, João Galamba, e da Habitação, Marina Gonçalves, que está marcada para as 18 horas, António Costa desloca-se às obras de construção das residências da Universidade de Lisboa.

Também nesta sessão, na Alameda da Universidade, em Lisboa, o primeiro-ministro vai fazer uma intervenção.

De acordo com uma nota do executivo, o "Roteiro PRR" vai ter eventos "todas as semanas, com diversas iniciativas distribuídas por vários dias da semana e prolongando-se ao longo dos primeiros meses" deste ano.

"O objetivo é verificar, no terreno, a concretização dos projetos já em marcha com os fundos do PRR: da habitação à saúde, das respostas sociais aos apoios às empresas, da cultura à mobilidade sustentável, das florestas à digitalização", refere-se na nota do executivo.

Neste ponto, o Governo salienta que "o PRR vai permitir uma série de investimentos e reformas estruturais em Portugal destinados a impulsionar a retoma e o crescimento económico assente nos três pilares do compromisso com a União Europeia: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital".

Projetos com meta de execução de 32% dão tiro de partida

Segundo a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, a execução do PRR tem sido abordada "daquela que é a forma efetiva de medir a execução do plano, que é o cumprimento dos marcos e das metas" comprometidas com a Comissão Europeia (CE), recordando que "desse ponto de vista a 16 de dezembro a CE aprovou o segundo pedido que faz com que tenhamos cumprido 17% do total das metas e dos marcos com que estamos comprometidos".

De acordo com a ministra, o objetivo é "mostrar exemplos de obras em curso nas áreas da resiliência, na parte social, na parte da economia, da transição digital e nas dimensões relacionadas com o ambiente".

De acordo com Mariana Vieira da Silva é preciso articular ainda as agendas do primeiro-ministro e de vários ministros, mas estão previstas "cerca de 11 ou 12 iniciativas ao longo deste mês".

"Irmos ver a evidência física e não aquela discussão muito mais teórica da concretização", destacou a ministra.

Questionada sobre a execução dos programas europeus, Mariana Vieira da Silva recordou que "no dia 31 de dezembro foi cumprida "a meta prevista que era ter 87% do Portugal 2020 terminado", adiantando que no "último ano de execução do Portugal 2020 resta executar 13% que é menos do que foi executado este ano".

Para 2023, segundo informação enviada pelo gabinete da ministra, há "52 metas, o que significa, em termos acumulados, 32% de execução no final do ano".

"O Plano de Recuperação e Resiliência ultrapassou a meta de pagamento aos beneficiários diretos e finais de 1400 milhões de euros no final do ano, ou seja 8,5% do montante total do PRR até dia 31 de dezembro de 2022. A essa data estavam pagos 1410 milhões de euros", de acordo com a mesma informação.

O Ministério garantiu que "o montante de pagamentos alcançado no final de 2022, representa um acréscimo de 190% em relação aos pagamentos efetuados em 2021", sendo que "no apuramento dos dados que encerram a realização de 2022 destaca-se ainda o lançamento de cerca de 71% do total da dotação através de avisos e anúncios de concursos públicos e a aprovação de projetos que perfazem 66% do montante do PRR".