Fiscalistas arrasam medida espanhola de redução do IVA nos bens essenciais: é "criação de rendas" para as empresas

Espanha aprovou esta semana o terceiro pacote de medidas de apoio ao poder de compra, para limitar o impacto negativo da inflação junto das famílias. Uma das medidas mais emblemáticas reduz o IVA pago em bens de primeira necessidade, como pão, leite, frutas e legumes de 4% para 0%. No caso dos azeites e massas - que registaram aumentos muito significativos desde o início da guerra na Ucrânia - a taxa deste imposto cai de 10% para 5%.

O executivo liderado por Pedro Sánchez defende, no comunicado divulgado na terça-feira, que esta medida visa “aliviar a subida [de preço] dos produtos agroalimentares”. Em Portugal, os fiscalistas ouvidos pelo Expresso desconfiam da eficácia desta medida em termos de diminuição do preço a pagar, comparando com decisões semelhantes a nível do IVA tomadas por cá em setores como o da restauração, ginásios ou espectáculos. O resultado, defendem, acaba por ser o Estado prescindir de receita fiscal para aumentar as margens das empresas.