Terceiro cheque da ‘bazuca’ chega no próximo trimestre: PRR passou no exame de Bruxelas

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de mais 1820 milhões de euros de subvenções e empréstimos que Portugal apresentou ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, na sequência do cumprimento de mais 20 marcos e metas relativos ao primeiro semestre de 2022.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta sexta-feira as “boas notícias” para Portugal. “Consideramos que Portugal realizou as reformas e os investimentos necessários para receber um pagamento importante a título do nosso plano de recuperação NextGenerationEU. Portugal investe, por exemplo, nos transportes públicos e adotou medidas que irão reforçar as competências digitais dos trabalhadores. Depois de os Estados-Membros darem luz verde, pagaremos 1,8 mil milhões de euros a Portugal”, declarou von der Leyen.

O cumprimento dos 20 marcos e metas valem mais 1711 milhões de euros de subvenções e 109 milhões de euros a título de empréstimo.

O dinheiro deverá chegar no primeiro trimestre de 2023, já que o processo ainda passará pelo Comité Económico e Financeiro (CEF) e validação final da Comissão Europeia.

A Comissão enviou agora ao CEF a sua avaliação preliminar positiva do cumprimento, por Portugal, dos marcos e metas exigidos para este pagamento, solicitando o seu parecer.

O parecer do CEF, que deverá ser emitido no prazo máximo de quatro semanas, deve ser tido em conta na avaliação da Comissão. Então, a Comissão adotará a decisão final sobre o pagamento da contribuição financeira. Depois é que o pagamento a Portugal pode ser efetuado.

Portugal já recebeu dois cheques da ‘bazuca’ europeia que totalizam 3321 milhões de euros.

O primeiro cheque de 2159 milhões de euros chegou em agosto de 2021, referente ao adiantamento inicial do PRR aprovado pelas instâncias europeias.

O segundo cheque, de 1162 milhões de euros, chegou em maio de 2022, referente ao cumprimento dos primeiros 38 marcos e metas previstos no PRR português.

Com a chegada do terceiro cheque no início do próximo ano, Portugal elevará para 5141 milhões o montante já captado da ‘bazuca’ europeia graças ao avanço das reformas e dos investimentos acordados neste plano para 2021-2026.

Segundo a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, presidida por Fernando Alfaiate, que coordena a execução do PRR, estão agora executados 21% dos marcos e metas e assegurados 31% dos 16.644 milhões de euros inicialmente previstos no PRR português.

No site Recuperar Portugal foi publicada a lista dos marcos e metas cumpridos.

Portugal permanece no grupo dos cinco países mais avançados no cumprimento dos marcos e metas quanto às reformas e investimentos necessários à captação das verbas da ‘bazuca’ europeia. A Espanha lidera com três pedidos de pagamento já submetidos à Comissão Europeia.

Notícia atualizada às 12h30 com informação adicional da Estrutura de Missão Recuperar Portugal