Economia

Plano Ferroviário Nacional “é o instrumento que faltava”, diz o ministro das Infraestruturas

17 novembro 2022 18:23

Pedro Lima

Pedro Lima

Editor-adjunto de Economia

tiago petinga

Documento foi colocado em consulta pública e depois seguirá para a Assembleia da República para ser convertido em lei

17 novembro 2022 18:23

Pedro Lima

Pedro Lima

Editor-adjunto de Economia

O ministro das Infraestruturas disse esta quinta-feira na apresentação da proposta de Plano Ferroviário Nacional (PFN) feita pelo Governo que este “é o instrumento que faltava ao país” para fazer o adequado planeamento das obras na infraestrutura ferroviária.

“Estamos a lançar para discussão pública um documento importante para o planeamento na ferrovia. Um país que quer apostar na ferrovia tem de conseguir desde logo fazer o seu planeamento”, disse Pedro Nuno Santos.

O PFN foi apresentado em conselho de ministros e vai agora ser alvo de consulta e de avaliação ambiental estratégica. A versão agora aprovada pelo Governo não é final, pode ser alterada por via dessa consulta pública, ou da avaliação ambiental ou ainda durante a discussão na Assembleia da República. Contempla novas linhas em Trás-os-Montes e na Beira Alta que cheguem às três cidades onde não há qualquer ligação ferroviária (Vila Real, Bragança e Viseu), novas linhas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a possibilidade de uma nova linha de alta velocidade de Lisboa para Faro.

A versão atual deste plano “é apresentada publicamente para ser discutida no país para então voltar ao conselho de ministros e depois de aprovada ir para a Assembleia da República para ser lei tal como aconteceu com o Plano Rodoviário Nacional”, explicou o ministro.

Também presente na cerimónia, o primeiro-ministro apelou a uma participação de todos na discussão deste plano. Referindo que este “não é um programa de investimentos”, António Costa explicou que “o país tem de dispor de um desenho global de quais serão as suas infraestruturas. Tal como desenhou o Plano Rodoviário Nacional que levou décadas a ser concretizado, temos de ter hoje um Plano Ferroviário Nacional que também levará décadas a ser executado”.

“Esta não é uma proposta fechada. É importante que este debate se faça. O plano voltará ao conselho de ministros e depois é decisivo que vá à Assembleia da República”, adiantou, lembrando que a estratégia final que for aprovada “transcende muitas das legislaturas de muitos dos que são hoje os decisores políticos”.

Pedro Nuno Santos lembrou o objetivo europeu de atingir a neutralidade carbónica em 2050, precisamente o horizonte indicativo para a concretização dos investimentos constantes no PFN, que não define um prazo rígido. “Os transportes são um dos maiores contribuintes para os gases com efeito de estufa, por isso é preciso apostar na mobilidade coletiva e dentro dessa mobilidade coletiva ainda não há nenhum meio de transporte que bata a ferrovia. Não é por acaso que temos toda a Europa a investir na ferrovia”, disse o ministro.