Binance admite abrir escritório em Lisboa, mas deixa alerta sobre tributação de criptoativos

A Binance quer alargar a presença que já tem em Portugal, disse o presidente executivo da empresa, Changpeng Zhao, na conferência de imprensa desta quarta-feira, 2 de novembro, na Web Summit, em Lisboa. E acrescentou que, apesar de ainda não ter uma ideia clara do novo regime fiscal português, prefere um com base na tributação das mais-valias do que na taxação por transação, descrevendo-a como destruidora do mercado.

“Estamos a estudar aumentar a nossa presença aqui”, afirmou Zhao, presidente executivo da plataforma de corretagem de criptoativos, indicando que já debateu com o presidente da Câmara da capital, Carlos Moedas, a possibilidade de um escritório em Lisboa, mas sem revelar detalhes.

Interrogado sobre o novo regime fiscal para os criptoativos (previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2023), pondo fim a uma lacuna fiscal que tornou Portugal inadvertidamente num “criptoparaíso”, Changpeng disse que ainda não teve “uma resposta clara sobre como vai ser” depois de se perguntar a "várias pessoas" locais, mas que “a forma como o imposto vai ser implementado terá implicações”.

O gestor recorreu ao exemplo da Índia, que quer aplicar uma taxa fixa de 30% sobre o valor de cada transação. O resultado é que “as pessoas não vão comprar e vender lá… se taxar as pessoas em 30%, 50%, as pessoas não vão fazer transações. Vão matar a indústria e não vão conseguir angariar imposto”, disse.

A taxação com base em mais-valias, prosseguiu, “a maior parte das pessoas será capaz de aceitá-la, de certa forma”. Zhao alertou que com a aplicação de taxas por transação - como o imposto de selo previsto no novo enquadramento português de 4% por transação - “a liquidez reduz-se”.

Sobre as flutuações acentuadas nos criptoativos, Changpeng está convencido de que a atual correlação dos ativos digitais com o mercado acionista - ao contrário do que deveria ser, uma “correlação inversa”, dada a suposta qualidade de ativo de refúgio de criptomoedas como a Bitcoin - deve-se ao facto de os que negoceiam este tipo de ativos serem as mesmas pessoas que negoceiam ações.

“As pessoas que negoceiam [criptoativos e ações] são as mesmas”, disse, sendo que as quedas nas valorizações de ambas as classes, espoletadas mal os bancos centrais, com destaque para a Reserva Federal dos Estados Unidos, começaram a subir as taxas diretoras, devem-se à tendência dos investidores de preferirem acumular dinheiro vivo, em vez de estarem sujeitos às flutuações de cotação.

Sobre Elon Musk, o novo dono do Twitter, rede social que foi alvo de um investimento de cerca de 500 milhões de euros pela Binance, Changpeng disse que “nunca o conheceu ao vivo”, desculpando-se com o facto de “ele estar ocupado e eu estar ocupado”. “É essa a nossa relação”, esclareceu.