Sobraram apenas duas do plano original de Kwasi Kwarteng relativas ao imposto de selo e às contribuições para a segurança social. O resto foi sacrificado em prol da consolidação orçamental. Tecto às contas da energia limitado a seis meses
O novo ministro das Finanças britânico, Jeremy Hunt, disse esta segunda-feira, 17 de outubro, que o plano de relançamento da economia britânica anunciado pelo antecessor, Kwasi Kwarteng, não irá avançar, mantendo apenas duas medidas relativas ao imposto de selo e às contribuições à segurança social do anterior plano. O governo britânico prevê, com estas reversões, poupar até 2027 o equivalente a 32 mil milhões de libras (cerca de 37 mil milhões de euros ao câmbio atual) por ano.
Segundo o Financial Times, Hunt - que foi nomeado ministro na sexta-feira, substituindo Kwarteng, que foi obrigado a demitir-se nesse dia - anunciou na manhã desta segunda-feira que iria reverter quase todas as medidas anunciadas pelo antecessor a 23 de setembro, justificando a decisão com a pressão dos mercados depois do anúncio, que afundaram a cotação da libra face ao dólar e o valor das obrigações soberanas britânicas.
“Iremos reverter quase todas as medidas fiscais que estavam no plano de crescimento (…) numa altura em que os mercados exigem acertadamente um compromisso com finanças sustentáveis não é correcto pedir emprestado para financiar isto”, disse numa declaração à comunicação social, segundo o jornal britânico.
Dos vastos cortes que Kwarteng previa relançarem a economia britânica, numa despesa adicional que seria financiada principalmente através da expansão da divida, sobram apenas a diminuição das contribuições à segurança social e os cortes no imposto de selo, que custarão ao estado britânico 13 mil milhões de libras (15 mil milhões de euros) e 1,5 mil milhões de libras (1,7 mil milhões de euros), respetivamente.
Caem, assim, medidas emblemáticas como a revisão do IRC, que sobe de 19% para 25%; do IRS, cuja taxa normal fica a 20%; a isenção de IVA nas compras por estrangeiros; a diminuição dos impostos sobre os dividendos; e a não-revisão do imposto sobre bebidas alcoólicas.
Segundo o FT, outra mudança passa pelo programa de apoio às contas da energia aprovado pelo governo de Liz Truss, que vai ser alvo de revisão em abril, prevendo-se que o governo abandone a abordagem abrangente e passe a apoiar de forma mais dirigida as famílias e as empresas, com poupanças associadas.
O programa original deveria custar 150 mil milhões de libras (172 mil milhões de euros) nos próximos dois anos com início em outubro, estabelecendo um tecto para as contas anuais de 28 milhões de famílias na energia de 2500 libras (2872 euros), entre outros apoios às empresas.
Segundo o comunicado do governo britânico, tanto o ministro como a chefe do Executivo “concordam que seria irresponsável da parte do governo continuar a expor as finanças públicas à volatilidade ilimitada dos preços internacionais do gás. Será feita uma reavaliação do Tesouro para considerar a forma como apoiar as famílias e as empresas com as contas de energia depois de abril de 2023."
"O objetivo desta reavaliação é desenhar uma nova abordagem que custe ao contribuinte significativamente menos do que o planeado assegurando ao mesmo tempo apoio suficiente para quem precisa”, explica o governo britânico.
Em reação ao anúncio, a libra esterlina valorizou-se para os 1,13 dólares, ao passo que a rendibilidade (yield) das obrigações soberanas britânicas a 10 anos afundava 38 pontos-base para os 3,94%, segundo o FT.
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