Economia

Portugal longe dos países mais generosos nas compensações por despedimento

15 outubro 2022 8:59

tiago petinga/lusa

Apesar do aumento de 12 para 14 dias, Portugal continua a meio da tabela das maiores indemnizações por despedimento na UE

15 outubro 2022 8:59

Foi uma das exigências da esquerda, a que o Governo recusou ceder em outubro de 2021 e que conduziu ao chumbo do Orçamento do Estado e à queda do Executivo, levando a eleições antecipadas. Conquistada a maioria absoluta no Parlamento, o novo Governo de António Costa avança mesmo com um aumento das indemnizações por despedimento, mas só para contratos sem termo. A alteração — negociada com os parceiros social no âmbito do acordo de médio prazo para a valorização das remunerações, salários e competitividade —, aumenta o número de dias de trabalho contabilizados por cada ano de serviço para efeito de compensação, dos atuais 12 para 14 dias por cada ano trabalhado (ou seja, 0,4 meses de salário por ano, para 0,47). Mas a nova regra será apenas aplicada em caso de despedimento coletivo, por inadaptação ou por extinção de posto de trabalho. Ainda assim, o país fica longe dos 30 dias que vigoraram até ao período da troika.