Na dívida, FMI e Medina estão alinhados: Portugal sai do clube dos mais endividados em 2023

A previsão do rácio da dívida no PIB é ligeiramente superior à avançada por Fernando Medina na proposta de Orçamento do Estado para 2023, onde aponta para 110,8%. O FMI prevê, para o próximo ano, um crescimento do PIB - o denominador no rácio - de apenas 0,7%, quase metade do avançado por Medina que aponta para 1,3%.

Já quanto ao défice orçamental, a previsão do Fundo é francamente mais pessimista. Medina avançou com um défice de 0,9% do PIB, mas o FMI prevê um saldo negativo das contas públicas de 1,4%. É meio ponto percentual de diferença.

Apesar da diferença nas previsões, o défice português está distante dos défices excessivos acima de 3% na zona euro e, em termos gerais, a estratégia de consolidação está conforme às recomendações do Fiscal Monitor. Vítor Gaspar, o responsável pelo relatório do FMI, foi claro esta quarta-feira: a regra básica é manter o défice numa trajetória descendente. O Fiscal Monitor é taxativo: “Ainda que politicamente difícil, um aperto orçamental gradual e estável é menos disruptivo do que um recuo orçamental abrupto por perda de confiança do mercado”.

Portugal sai do clube dos mais endividados do euro em 2024

Nas previsões do FMI, o rácio da dívida pública portuguesa cai para 106,7% do PIB em 2024, ficando atrás da Grécia (163,8%), Itália (146,1%), França (113,5%), Espanha (110,1%) e Bélgica (107,2%).

Ainda nas projeções do Fundo, a dívida desce de 100% do PIB em 2026, no final da atual legislatura. Desde o pico histórico de 134,9% do PIB em 2020 (no ano da pandemia), a redução do rácio soma quase 38 pontos percentuais até 2027, ano em que o Fiscal Monitor prevê que a dívida portuguesa tenha descido para 97% do PIB. Esta trajetória não é muito diferente das projeções de longo prazo apresentadas por Medina que apontam para 97,7% em 2026, 94,9% em 2027 e 89% em 2030.

No clube dos mais endividados da zona euro, as dinâmicas mais preocupantes são protagonizadas pela França e Bélgica. Enquanto, Grécia, Itália e Espanha revelam uma queda do rácio até 2027, a França e a Bélgica registam uma trajetória ascendente nesse período. Em 2027, o rácio da dívida francesa estará em 118,5% do PIB e o belga em 115,1%, uma escalada de seis e dez pontos percentuais respetivamente em relação a 2023. Recorde-se que, nessa data, o rácio português estará já abaixo de 100%.

A economia portuguesa distancia-se assim da zona de stresse do endividamento público que alimenta o risco de regresso de uma crise de dívidas soberanas no espaço do euro.

Consolidação orçamental mais lenta do que prevê Medina

As previsões da equipa de Vítor Gaspar em Washington DC são menos otimistas quanto à redução do défice orçamental do que as do Ministério das Finanças em Lisboa chefiado por Fernando Medina.

O FMI prevê um défice de 1,4% do PIB em 2023, envolvendo uma redução de apenas meio ponto percentual em relação ao ano anterior. Recorde-se que na proposta de OE para 2023, a equipa de Medina prevê uma redução de 1 ponto percentual no défice, diminuindo de 1,9% do PIB em 2022 para 0,9% em 2023.

Na dinâmica de redução do défice português até 2027, o Fundo também não projeta nenhum excedente orçamental, como o que se registou em 2019 (quando, pela primeira vez em democracia, as contas do Estado tiveram um excedente de 0,1% do PIB). A equipa de Gaspar em Washington duvida que Medina, até ao final da legislatura, repita o feito de Mário Centeno (hoje em dia governador do Banco de Portugal) enquanto ministro das Finanças em 2019.

É de salientar, contudo, que o défice português é dos mais baixos da zona euro em 2023. As previsões do FMI para quinze economias do euro apontam para défices acima do português, incluindo várias economias periféricas do euro no leste e ainda Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Malta.

Seis economias do euro em 2023 vão registar défices acima do limiar de 3% do PIB: França, Bélgica, Malta, Espanha, Eslováquia e Itália.