Governo lança "a maior intervenção de sempre no mercado de energia". Eis como funcionará

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, apresentou esta quarta-feira o que classificou como “a maior intervenção de sempre no mercado da energia em Portugal”, um pacote de 3 mil milhões de euros destinado a aliviar as faturas de eletricidade e gás natural das empresas em 2023.

Esta intervenção tem duas componentes principais. Por um lado, o Governo irá canalizar mil milhões de euros de excedentes das contas públicas de 2022 para fazer descer os custos de gás natural dos consumidores empresariais em 2023. Por outro lado, serão injetados no sistema elétrico 2 mil milhões de euros também para beneficiar clientes empresariais.

No que respeita ao gás natural, o ministro do Ambiente estima que esta injeção de mil milhões de euros, distribuída por consumos empresariais avaliados em 24 terawatt hora (TWh), permitirá baixar o custo do gás para as empresas em 42 euros por megawatt hora (MWh).

Esse desconto permitirá às empresas economizar 23% a 42% face ao que pagariam em 2023 com os preços que o Governo estima para o gás no próximo ano. Segundo o ministro do Ambiente, o Executivo traçou dois cenários, um em que os custos de gás das empresas podem ascender a 4,9 mil milhões de euros em 2023, e outro em que podem chegar a 2,75 mil milhões de euros. Segundo o Governo, em 2021 as empresas suportaram em Portugal custos com gás natural de 745 milhões de euros.

No que toca à eletricidade, os 2 mil milhões de euros da intervenção provêm de duas parcelas: 500 milhões de euros de “medidas políticas” (como a afetação de receitas dos leilões de licenças de emissão de dióxido de carbono e da Contribuição Extraordinária do Setor Energético ao sistema elétrico) e 1500 milhões de euros de “medidas regulatórias” (entre estas inclui-se a canalização para os clientes industriais dos ganhos que a central a gás da Tapada do Outeiro teve com os seus contratos de longo prazo de gás natural).

Estes 2 mil milhões de euros na eletricidade deverão permitir às empresas economizar perto de 30% face ao que pagariam em 2023 de acordo com as projeções do Governo, baseadas numa previsão de custo grossista da eletricidade de 258 euros por MWh para 2023.

A confirmar-se esse nível de custos, a fatura de eletricidade das empresas em Portugal dispararia (sem contar com a injeção agora anunciada pelo Governo) para 6500 milhões de euros em 2023, face a 1700 milhões de euros em 2021.

O ministro do Ambiente referiu não esperar que esta canalização de apoios aos clientes industriais sacrifique os clientes residenciais. “Esta redistribuição [de ganhos no sistema elétrico] foi feita com o princípio de que o mercado doméstico não teria um agravamento significativo de preços”, declarou o governante.

Na mesma conferência de imprensa Duarte Cordeiro projetou que as tarifas reguladas de eletricidade para as famílias tenham um aumento da ordem dos 3% em janeiro, embora caiba à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos anunciar, até 15 de outubro, a sua proposta de variação de preços regulados.

Notícia atualizada às 11h42 com mais informação.