Fernando Santos e adjuntos arriscam pagar IRS sobre mais €20 milhões

Fernando Santos perdeu esta semana um braço de ferro com o Fisco, que o obrigou a pagar IRS sobre o dinheiro que recebeu da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) entre 2016 e 2017, mas a história não ficará por aqui. O acórdão do tribunal arbitral dá gás à Autoridade Tributária (AT) para avançar com novas correções de imposto entre 2018 e 2021, anos em que o selecionador recebeu transferências que rondam, em termos globais, os €20 milhões. Até aqui, Fernando Gomes assumiu as responsabilidades fiscais e os honorários da Morais Leitão, mas, questionado pelo Expresso, não esclarece se vai alterar o contrato com o selecionador e equipa técnica nem se continuará a patrocinar a defesa de Fernando Santos e a assumir os diferenciais de imposto caso os tribunais continuem a decidir no mesmo sentido.

O caso que o selecionador perdeu no tribunal arbitral envolvia apenas os anos de 2016 e 2017. Fernando Santos assinou contrato com a FPF em 2014 e desde essa altura recebe remuneração sempre da mesma maneira: através da sua empresa, a Femacosa. O Fisco começou por avançar com inspeções aos anos mais antigos, e agora, que recebeu o conforto da sentença do CAAD (centro de arbitragem administrativa), tem caminho aberto para repetir o procedimento aos anos seguintes, com argumentos semelhantes: que a Femacosa é uma empresa “meramente formal e desprovida de substância económica”, “supérflua e artificial”, que tem servido para permitir ao selecionador pagar muito menos imposto sobre o seu salário, como dizem dois dos três árbitros que subscrevem o acórdão (ver caixa).

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.