Grupo de trabalho para as eólicas no mar terá de apresentar propostas ao Governo até maio de 2023

É um novo grupo de trabalho, com três subgrupos de trabalho dentro. Está lançada a estrutura, já anunciada pelo Governo, para estudar e propor as áreas marítimas que serão afetas à produção de energia renovável offshore, um passo essencial para a preparação do primeiro leilão de eólicas no mar, que o Governo quer realizar no próximo ano.

Este novo grupo tem “a missão de apresentar aos membros do Governo responsáveis, até ao dia 31 de maio de 2023, um relatório com contributos e recomendações”, segundo um despacho publicado esta sexta-feira em “Diário da República”.

Essas recomendações incidirão sobre os pontos de ligação à rede de transporte de eletricidade dos novos parques eólicos marítimos, o modelo de atribuição dos títulos de reserva de capacidade (ou seja, o formato do leilão ou concurso que irá selecionar os promotores dos projetos), e a necessidade de desenvolvimento de infraestruturas portuárias associadas a estes projetos.

O grupo de trabalho terá 10 elementos, que serão nomeados num prazo de 10 dias, e que incluirão representantes do regulador da energia, da REN, da Apren - Associação Portuguesa de Energia Renováveis e de vários organismos do Estado. Deverão reunir-se pelo menos uma vez por mês, durante os próximos 12 meses.

O despacho prevê ainda três subgrupos de trabalho para repartir os temas que serão objeto das propostas e recomendações a formular até ao final de maio.

Recorde-se que o objetivo do Governo é realizar no próximo ano um leilão eólico offshore de larga escala, com o objetivo de vir a atingir 10 gigawatts (GW) de nova capacidade eólica no mar até 2030. Atualmente Portugal só tem um parque eólico no mar, com 25 megawatts (MW), o Windfloat Atlantic, ao largo de Viana do Castelo.