Economia

OCDE defende fim de apoios nos combustíveis, descidas de IVA e outros subsídios à energia

21 setembro 2022 13:04

afp/getty images

A OCDE defende o fim das políticas de subvenção dos preços da energia, que considera que contribuem para subsidiar os combustíveis fósseis. Prioridades devem concentrar-nos nos apoios aos rendimentos mais baixos

21 setembro 2022 13:04

A OCDE defende o fim das políticas de subvenção dos preços da energia, insustentáveis do ponto de vista orçamental e injustas do ponto de vista social, para favorecer a ajuda aos grupos de rendimentos mais baixos.

Num relatório publicado esta quarta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apela para o fim das políticas de contenção dos preços da energia, que considera que contribuem sobretudo para subsidiar os combustíveis fósseis, quando a principal prioridade internacional é a redução da sua utilização por razões climáticas.

A OCDE critica as medidas de controlo de preços ou os limites de preços abaixo do mercado, porque considera que, embora sejam relativamente fáceis de implementar, acabam por beneficiar aqueles que consomem mais energia, que tendem a ser os que têm mais recursos.

Segundo a OCDE, as políticas de subvenção dos preços da energia também perturbam a mensagem de preços elevados aos consumidores para pouparem energia e se afastarem dos combustíveis fósseis e podem perturbar seriamente a cadeia de fornecimento de energia, desencorajando o investimento em novas infraestruturas e criando problemas de escassez.

Os autores do relatório admitem que as medidas para limitar a escalada dos preços da energia podem "temporariamente" conter as pressões inflacionistas, mas continuam a advertir que não permitem que a procura se ajuste às restrições da oferta, e isto pode exacerbar a escassez e traduzir-se na realidade numa inflação futura.

Pela mesma razão, as reduções de impostos sobre a energia, que têm sido muito utilizadas especialmente na Europa com o IVA, alteram o sinal do preço e reduzem as receitas fiscais, afirma a OCDE, considerando que "não é garantido que tais reduções de impostos sejam repercutidas nos preços na mesma medida".

De acordo com dados compilados em 89 países envolvidos no relatório, o custo fiscal dos dispositivos para conter a crise energética entre outubro de 2021 e dezembro de 2022 foi avaliado em 246.000 milhões de dólares, dos quais 169.000 milhões de dólares foram diretamente para subsídios de combustíveis fósseis.

Para ter uma ideia da magnitude deste número, a OCDE compara o dinheiro público adicional que foi investido em 15 meses para subsidiar estes combustíveis causadores de efeito de estufa com os 201.000 milhões de euros que receberam em 2019 ou 182.000 milhões em 2020.

Em vez destas políticas, a OCDE aconselha os Governos a darem apoio direcionado aos grupos mais vulneráveis e a desenvolverem em paralelo modos alternativos de transporte e fontes de energia.

"Embora o apoio ao rendimento continue a ter um custo fiscal", sublinha o estudo, "uma melhor seleção das medidas pode permitir uma resposta política mais sustentável se os preços se mantiverem elevados".

Contudo, é uma medida complexa para pôr em prática, porque requer bases de dados nas quais os beneficiários possam ser identificados.

Isto pode faltar em países que não têm um sistema social bem desenvolvido ou onde é difícil alcançar os mais necessitados quando existe um elevado nível de informalidade ou falta de capacidade institucional.

O chamado "clube dos países desenvolvidos" sublinha que no atual contexto geopolítico, devem ser promovidas sinergias a médio prazo entre as políticas climáticas e de segurança energética.

Isto significa, mais uma vez, renunciar às intervenções sobre os preços e substituí-las por mecanismos para ajudar as famílias vulneráveis face aos choques de preços através de medidas de poupança e para acelerar a transição para a energia limpa.

Isto pode ser feito recompensando as melhorias na eficiência energética e adaptando as redes e infraestruturas às tecnologias de emissões zero de carbono.