Medina admite que medidas do Governo não compensam toda a subida de preços

O ministro das Finanças, Fernando Medina, foi ao Parlamento avisar os deputados que as medidas que estão no terreno não conseguem anular todo o impacto da subida dos preços - nem as iniciativas do Governo português, nem as de nenhum outro país, defendeu o governante.

“Podíamos e devíamos ir mais longe? Respondo com clareza: vamos até onde podemos ir, estamos a fazer um esforço orçamental grande, protegendo rendimentos e atuando com a margem que podemos ter. Dada a dimensão do embate, não há Governo no mundo capaz de anular as subidas de preços que registamos. A margem que temos é a margem da credibilidade conquistada”, declarou Medina numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, esta quarta-feira, 14 de setembro, para a qual foi chamado para falar de atualidade e política geral da sua tutela.

Sobre essa margem, o governante referiu que o Governo apoiará a recuperação de rendimentos “não colocando em causa a solidez financeira como país”: “queremos manter sempre a margem para poder atuar em qualquer circunstância. Responsabilidade no presente e segurança no futuro”.

Na sua intervenção inicial, Fernando Medina foi tentando mostrar que “é preciso encontrar o equilíbrio entre aliviar o peso da inflação e a proteção do nosso futuro, este é o caminho certo”.

"Contas certas" para continuar

O ministro das Finanças sublinhou que as metas orçamentais definidas vão ser cumpridas: a dívida pública vai baixar de mais de 127% do PIB para menos de 120%, “sendo o terceiro país que mais reduzirá a sua dívisa”; o défice orçamental baixará de 2,8% para 1,9%.

Medina calculou que esse défice ficará aí mesmo apesar do programa de apoio às famílias que foi apresentado há uma semana; sem esse programa, o défice ficaria em 0,9%.

“As contas continuam certas: é a garantia de segurança para o futuro da qual não vamos e não podemos abdicar”, frisou, pegando num lema que os Governos de António Costa têm apostado há anos, lembrando que o plano de apoio às famílias apresentado na semana passada dará apoios de 350 euros a agregados com dois filhos.

Apesar disso, Medina afirmou que há pares europeus que estão pior que Portugal relativamente ao impacto da inflação.

PIB sobe 6%

Isto num dia em que o ministro das Finanças anunciou que o país deverá crescer mais do que o esperado.

“O aumento de PIB vai superar as nossas melhores estimativas de abril, mais de 6% este ano. Chegaremos ao final de 2022 com um nível de atividade acima do que tínhamos no pré-pandemia”, disse.

A proposta de Orçamento do Estado falava em crescimento de 4,9% do PIB para 2022. A expansão da economia deve-se à comparação com o ano anterior, afetado pelas paragens ditadas pela resposta à covid-19.

Linhas gerais para aumentos de função pública

As palavras foram ditas pelo ministro depois de, por exemplo, o primeiro-ministro ter afirmado que os aumentos salariais para os funcionários públicos vão ficar aquém da inflação. Sobre esse tema, o ministro das Finanças remeteu para a negociação coletiva, mas deixou linhas gerais sobre o que vai acontecer.

“Na ponderação da proposta da componente com impacto salarial nos funcionários públicos estão três componentes: uma relativamente à atualização, que é transversal; uma relativamente a progressões; uma terceira relativamente à melhoria do posicionamento de algumas carreiras, nomeadamente técnico superior”, declarou.

Estado também sofre com inflação

Nas respostas aos deputados, o ministro das Finanças respondeu aos críticos que censuram a não utilização de receita adicional dos impostos com a inflação.

“Devemos todo o adicional de receita de IVA”, frisou. “Há mais receitas pelo crescimento da economia, mas também há mais despesas que o Estado está a ter”, continuou o governante, falando num impacto direto de mil milhões de euros de despesas adicionais, exemplificando com o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e das ambulâncias.

(Notícia atualizada às 13.30 com mais informações)