Governo avalia incentivos para tornar o novo PPR europeu atrativo

A menos de um mês da apresentação do próximo Orçamento do Estado, que está prevista para 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta terça-feira, 13 de setembro, que está a analisar os incentivos que podem ser dados a produtos de poupança de longo prazo, incluindo o novo plano poupança reforma europeu, conhecido com o PEPP.

“Prevê-se que em breve possamos apresentar um conjunto de medidas que apoiarão o mercado e a poupança de longo prazo”, declarou Fernando Medina esta terça-feira, 13 de setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, num evento promovido pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), para promover o recurso de empresas ao mercado de capitais para se financiarem.

Segundo o ministro das Finanças, e na sequência de conclusões retiradas por um grupo de trabalho, “merece avaliação a dimensão dos incentivos à detenção a médio e longo prazo de instrumentos financeiros, designadamente no PEPP”, referindo que tal segue a recomendação da União Europeia e que poderá aproximar-se ao regime dos restantes PPR.

O PEPP, sigla inglesa para Produto de Reforma Pan-Europeu, é um produto de poupança com regras harmonizadas a nível europeu, mas em que os incentivos fiscais a determinar cabem a cada Estado-membro. Só que esta definição por parte de Portugal está vários meses atrasada (a comercialização do produto na Europa iniciou-se no primeiro semestre).

“Vemos as nuvens no horizonte, mas perante as dificuldades garanto que se redobra a determinação do Governo em adotar as medidas necessárias”, declarou o governante com a pasta das Finanças na sua intervenção no evento - intervenção para a qual foi chamado inicialmente, por engano, como primeiro-ministro, logo corrigido para ministro das Finanças.

Medina traçou um quadro negro (“guerra na Europa cujo fim não se vislumbra”, “níveis invulgares de incerteza”, o “inverno está à porta”), para o qual é “essencial” que se esteja preparado para enfrentar a volatilidade.

Perante uma plateia com altos quadros da CMVM (mas sem o presidente, Gabriel Bernardino, cujo substituto o ministro das Finanças ainda não definiu, após a renúncia de Bernardino por motivos de saúde anunciada em março), Medina falou no próximo Orçamento do Estado com outra promessa.

Um “pilar” do OE será a “centralização aos instrumentos de reforço de capitalização das empresas, que vêm num momento particularmente oportuno”. À saída do evento, Medina recusou-se a responder a questões de atualidade.