Energia: Portugal apoia genericamente medidas sobre a mesa mas pede afinações

Portugal concordou de forma genérica com as medidas de emergência discutidas esta sexta-feira em Bruxelas para fazer face aos preços no setor da Energia, mas considera que algumas ainda podem ser “afinadas”, disse o ministro do Ambiente e Ação Climática.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião extraordinária de ministros da Energia da União Europeia realizada esta sexta-feira em Bruxelas, pela qual o Governo indicara estar à espera para definir o plano nacional de apoio às empresas, o ministro Duarte Cordeiro admitiu que é necessário aguardar um pouco mais para que a Comissão Europeia concretize as propostas com as quais os Estados-membros hoje concordaram de modo a perceber o seu impacto, apontando que será necessário o Governo “trabalhar em linhas paralelas relativamente àquilo que está a ser desenvolvido a nível europeu”.

Assinalando que o executivo comunitário “apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de existir uma resposta coordenada de curto prazo de medidas excecionais e urgentes ao nível da regulação dos mercados de energia e do gás”, a serem tomadas no imediato, Duarte Cordeiro explicou que os 27 pediram então à Comissão Europeia que trabalhe numa série de medidas com as quais estão globalmente de acordo.

O ministro especificou que esse é o caso, por exemplo, de “medidas de definição de tetos para as receitas das empresas com tecnologias inframarginais [renováveis], que têm custos de produção muito abaixo daquilo que são muitas vezes os preços da energia, e especialmente do gás”, que se têm registado, e “uma contribuição solidária das empresas de combustíveis fósseis para poder apresentar medidas para consumidores mais vulneráveis”.

No mesmo sentido, os Estados-membros também pediram a Bruxelas que concretize propostas para “uma definição de teto de preço também no gás, a coordenação nas respostas em relação à redução do consumo no mercado de eletricidade – que já existe ao nível do gás –, que essencialmente passa também por avaliar aquilo que são os momentos de pico de consumo”.

Os 27 também aguardam propostas concretas relativamente a “soluções de emergência para garantir liquidez financeira às empresas de energia”, a “definição de um teto de preço do gás importado”, uma medida que o ministro admitiu ser “menos consensual” entre os Estados-membros, e, por fim, e com uma “ênfase muito grande da parte de Portugal, um rápido desenvolvimento da plataforma conjunta de aquisição de gás a nível europeu”.

“Portugal já tem um conjunto destas medidas a serem implementadas. Foi salvaguardado durante este debate que os países que já têm medidas a serem implementadas têm obviamente a possibilidade de manter essas medidas. Poderemos, na comparação das medidas que venham a ser implementadas com aquelas que nós temos em implementação, avaliar se é mais vantajoso para o nosso país manter as medidas que temos ou eventualmente migrar para medidas idênticas, mas com impactos distintos”, disse.

“Em função destas conclusões, a Comissão vai trabalhar para apresentar medidas concretas rapidamente, que respondam a cada uma destas conclusões”, disse.

O ministro indicou então que Portugal deu “concordância genérica a todas estas medidas”, embora considerando que “há aspetos que podem ser afinados”.

“No que diz respeito às medidas [que Bruxelas propôs serem obrigatórias] de redução de consumo de eletricidade, por exemplo, tendo em conta que não é para já evidente o benefício, pedimos para já que elas sejam consideradas de forma voluntária e dar margem para que os países possam implementar essas medidas”, disse.

O ministro acrescentou que outras medidas “muito importantes” do ponto de vista de Portugal são a “definição de preços máximos de gás, do preço máximo de gás importado, e plataforma conjunta de compras de gás”.

Relativamente ao programa de apoios às empresas que o Governo reservou para mais tarde – por ocasião da apresentação das medidas de apoio às famílias, o primeiro-ministro referiu que era importante aguardar pelo Conselho de Energia de hoje para perceber o quadro europeu –, Duarte Cordeiro admitiu que para já só é possível ter “uma noção” do caminho que vai ser seguido a nível europeu.

Apontando que o trabalho que está a ser desenvolvido do ponto de vista da identificação das medidas de apoio às empresas será feito essencialmente pelo ministro da Economia e do Mar, em estreita colaboração com os Ministérios do Ambiente e da Ação Climática e das Finanças, Duarte Cordeiro observou que é possível perceber “as dinâmicas” em curso a nível comunitário, mas só após concretizadas as propostas poder-se-á “perceber o impacto concreto” das mesmas.

“Interessa perceber desde logo a questão dos picos de consumo, por exemplo, que é uma matéria muito importante para determinados setores económicos e industriais”, disse, acrescentando que, do mesmo modo, “interessa definir muito bem o teto do preço do gás, que é outra matéria determinante para determinados setores económicos e industriais”.

“Mas acho que nós vamos ter necessariamente, como temos feito até agora, de trabalhar em linhas paralelas. Mas fica mais claro que há um consenso relativamente a um conjunto de caminhos e isso também permite perceber de alguma forma alguma coisa. Não temos o detalhe suficiente para perceber tudo. Temos de continuar a trabalhar em linhas paralelas relativamente àquilo que está a ser desenvolvido a nível europeu”, concluiu.