Ministro do Ambiente: "O presidente da Endesa não tinha razão"

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, reiterou esta quinta-feira as críticas do Governo português às declarações feitas em julho pelo presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, em que o gestor alertava para um iminente disparo de 40% na fatura de eletricidade dos portugueses, associando-o à entrada em vigor do mecanismo ibérico para desacoplar o preço grossista da eletricidade da escalada da cotação internacional do gás.

"O presidente da Endesa não tinha razão", declarou Duarte Cordeiro, afirmando que "induziu em erro os portugueses", quando, na entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios, alertou que a fatura de eletricidade poderia vir a somar um agravamento de até 40%.

"Não há esse aumento generalizado de 40% para os consumidores", frisou Duarte Cordeiro no final de uma conferência de imprensa onde anunciou que o Governo permitirá o regresso às tarifas reguladas dos consumidores domésticos de gás natural que estão no mercado livre.

Nuno Ribeiro da Silva "não tem razão relativamente ao aumento generalizado de 40%", reiterou o ministro do Ambiente, defendendo que o gestor "também não tinha razão quando afirmou que esse aumento resultava da aplicação do mecanismo ibérico".

"O mecanismo ibérico reduz o impacto desse aumento", salientou Duarte Cordeiro, notando que o Governo "nunca disse" que não haveria aumentos na fatura de eletricidade, anunciando, isso sim, que esses aumentos seriam mitigados pela aplicação do mecanismo.

Na conferência de imprensa o governante sublinhou ainda que mesmo para os consumidores que sejam sujeitos a aumentos na sua fatura de eletricidade nos próximos meses há a opção de regressarem às tarifas reguladas (as quais não estão sujeitas, para já, ao pagamento da parcela de compensação do mecanismo ibérico).

Segundo Duarte Cordeiro, esse mecanismo ibérico tem permitido em termos líquidos (considerando a parcela de ajuste que compensará as centrais a gás e que será suportada pelos consumidores com contratos ou renovações posteriores a 26 de abril) uma redução dos preços grossistas da eletricidade de 17% face aos níveis que atingiriam na ausência do mecanismo.

Na entrevita de julho, Nuno Ribeiro da Silva declarou que "já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa e isto não tem nada a ver com as empresas elétricas, tem a ver com a repercussão e a distribuição pelos consumidores da dívida criada pela diferença entre o verdadeiro preço de mercado do gás natural e o preço que se aceita que seja considerado na produção de eletricidade".

Na entrevista, quando questionado sobre o aumento na fatura a que associou o mecanimo ibérico, Nuno Ribeiro da Silva respondeu desta forma: "Para dar uma ordem de grandeza, estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40%, ou mais, relativamente ao pagamento do mês anterior. Isto aparecerá nas faturas, numa linha específica a dizer que relativamente ao mecanismo definido pelo diploma do tecto do gás, cabe-lhe a si – feliz contribuinte – pagar mais este valor além do preço do seu contrato. E não tem nada a ver com as empresas elétricas. Não me surpreende nada que supere os 40% e não há forma de ultrapassar".