A gestão do último hospital em regime de parceria-público privada (PPP) vai ser entregue ao grupo espanhol Ribera Salud, o único interessado no concurso público internacional, lançado em julho de 2020 pelo Governo.

Como é que a Vivalto Santé entra nesta equação? Por um lado, a empresa francesa está a comprar o Ribera Salud (sedeado em Valência e com experiência em PPP no país vizinho) e, ao mesmo tempo, acordou a aquisição da Lusíadas Saúde – detida pelo norte-americana UnitedHealth Group, o maior grupo de saúde do mundo –, que mantém até ao final do ano a gestão clínica do Hospital de Cascais, depois de sucessivas prorrogações do contrato de PPP.

Assim, a Vivalto passa a controlar a Lusíadas Saúde, empresa que conhece como ninguém o Hospital de Cascais, e fica dona também do Ribera Salud, novo parceiro do Estado no sector hospitalar.

Em comunicado conjunto, os ministérios da Saúde das Finanças adiantam ao Expresso que a adjudicação ocorreu em maio e, entretanto, abriu-se uma fase de formalidades, durante a qual o Ribera Salud tem, entre outras obrigações, de apresentar os documentos de habilitação e de prestar uma caução. Também é obrigatório existir uma sociedade gestora do Hospital de Cascais. Só depois é assinado o contrato de gestão, que deve ser remetido para o Tribunal de Contas, em princípio, durante a primeira quinzena de setembro, indicam as tutelas.

Numa resolução do Conselho de Ministros de abril deste ano, foi autorizada a realização da despesa inerente ao contrato de gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais, em regime de PPP, no montante máximo de 881,5 milhões de euros, a preços correntes, valor que é repartido entre 2023 e 2031.

O Ribera Salud é detido pela norte-americana Centene e pelo Banco Sabadell. Em comunicado, difundido no final de julho, a Centene anunciou que ia vender à Vivalto Santé os ativos: Ribera Salud, prestadora de serviços de saúde na Espanha, que opera hospitais e presta outros serviços de saúde, inclusive via PPP; Torrejón Salud, uma PPP na Comunidade de Madrid; e a Pro Diagnostics Group, uma subsidiária da Ribera Salud, que possui clínicas de radiologia e outros serviços na Eslováquia e na República Checa.

“Esta transação é um marco importante no nosso plano de criação de valor e para a revisão contínua do nosso portefólio”, disse Sarah London, CEO da Centene, citada pela empresa na nota de imprensa. “Estamos satisfeitos por ter encontrado um parceiro de saúde europeu líder na Vivalto Santé, que acreditamos estar melhor posicionado para impulsionar o crescimento e fazer investimentos adicionais no Ribera Salud, Torrejón e PDG, para que continuem a prestar cuidados de saúde de alta qualidade aos pacientes na Europa", afirmou.

Negócio de 300 milhões de euros anima saúde privada em Portugal

Ao mesmo tempo, os franceses estão a fechar a compra do Grupo Lusíadas Saúde, por um valor que deverá rondar os 300 milhões de euros, avançou o Expresso no início de julho.

No que respeita à PPP de Cascais, em julho de 2020, o Governo lançou um concurso limitado por prévia qualificação para o contrato de gestão e prestação de cuidados de saúde. Quando o contrato estava a terminar, em 2018, o Governo de António Costa, com Adalberto Campos Fernandes na pasta da saúde, decidiu prorrogar a PPP e lançar-se um concurso para voltar a adjudicar o hospitais a privados.

O que obrigou o Estado a prorrogar a concessão junto da Lusíadas Saúde, primeiro por mais três anos, mas como o concurso para a nova PPP ainda não estava finalizado, o contrato inicial acabou por ser estendido até ao final de 2022. Ou seja, em 2023 tem que entrar a administração da Ribera Salud.

O contrato de gestão do Hospital de Cascais foi assinado, em 2008, com a Hospitais Privados de Portugal (HPP), do Grupo CGD. A empresa foi vendida, em 2012, à brasileira Amil, que, nesse mesmo ano passa a ser do universo da UnitedHealth Group. A mudança de nome para Lusíadas Saúde ocorre nessa mesma época.

Por sua vez, a Vivalto Santé, a terceira maior empresa hospitalar privada em França, com uma rede de mais de 50 hospitais privados, é controlada pela Vivalto Partners, uma empresa europeia de private equity dedicada ao sector de saúde – mais de mil médicos também são acionistas do grupo, num modelo de híbrido de propriedade e de governação.

(Notícia atualizada às 22:20 com as declarações dos ministérios da Saúde e das Finanças)